21 de Agosto, 2024 às 12:18
Afonso Hamm (PP-RS), lembra que a Constituição Federal concede ao servidor direito à licença para atividade política, que pode contemplar o período desde sua escolha como candidato em convenção partidária até o décimo dia seguinte ao da eleição
21 de Agosto, 2024 às 10:44
Após reunião no STF, com chefes dos poderes, nota diz que será mantida impositividade de emendas pix, porém, só para obras inacabadas, não haverá rateio nas de bancada e individuais terá nova regra em 10 dias
20 de Agosto, 2024 às 21:18
Os participantes da reunião chegaram ao consenso de que todas as emendas parlamentares têm que respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção
20 de Agosto, 2024 às 14:35
Temas como saneamento básico devem entrar nas discussões sobre a fome e pobreza
19 de Agosto, 2024 às 19:47
Previdência não é gasto, mas investimento. Reconhecemos que ficar depauperando a Previdência nos leva a buscar formas de sustentá-la, o que é uma responsabilidade não apenas do governo, mas do Congresso Nacional também
19 de Agosto, 2024 às 14:55
Licenciamento ambiental, de obra especializada na remoção de florestas nativas para o manejo de abelhas nativas e tornar obrigatória a inserção de colônias com meliponíneos (abelhas sem ferrão) nas áreas florestais a serem restauradas
19 de Agosto, 2024 às 14:20
Diante dos muitos destaques apresentados ao texto, Jaques Wagner disse que tentaria incorporar o que fosse possível para apresentar seu texto final esta semana. Duas emendas apresentadas até então já haviam sido rejeitadas pelo relator
19 de Agosto, 2024 às 13:46
O resultado esperado é o reflorestamento de áreas desmatadas na Amazônia por um startup brasileira, objetivando lucro a partir da Remoção de Carbono (CRUs) provenientes das áreas recuperadas com vegetação nativa
18 de Agosto, 2024 às 10:49
Quase 156 milhões de eleitores poderão votar, em 5.569 municípios, nos mais de 450 mil candidatos
17 de Agosto, 2024 às 18:45
Dono de uma trajetória singular, Sarney é um dos raros brasileiros a ter chefiado o Poder Executivo e o Legislativo