ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que a publicação servirá como base para a definição de políticas de saneamento básico no país

Um levantamento do governo federal apoiará as medidas de gestão e tratamento dos esgotos nas cidades brasileiras. Foi lançado nesta terça-feira (26/09), em Brasília, o Atlas Esgotos: despoluição de bacias hidrográficas. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que a publicação servirá como base para a definição de políticas de saneamento básico no país.

O estudo foi coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), vinculada ao MMA, em conjunto com o Ministério das Cidades.

O estudo revela que menos da metade (42,6%) dos esgotos do país passam por coleta e tratamento. Apenas 39% da carga orgânica gerada diariamente é removida pelas estações de tratamento antes de ser lançada nos corpos d’água existentes em território nacional. O restante dos efluentes (resíduos) pode alcançar rios, lagos e outros.

Para solucionar a questão, será necessário investir R$ 149,5 bilhões até 2035, horizonte definido pelo atlas.

O ministro afirmou que os dados serão referências técnicas para o tratamento de esgoto no país. “O atlas dá um conhecimento pormenorizado e um diagnóstico de como está a situação em cada município”, afirmou o ministro. A partir daí, será possível definir novas políticas ligadas ao saneamento nas cidades brasileiras. “É preciso buscar fórmulas criativas como a diferenciação de tributos e mais atrativos para a iniciativa privada”, exemplificou.

Qualidade da água

As questões relacionadas à crise hídrica foram abordadas pelo ministro. Sarney Filho alertou para os efeitos e prejuízos da mudança do clima e para a necessidade de ações de conservação das bacias hidrográficas do país. “A proteção das nascentes e matas ciliares é fundamental”, explicou. “É importante adotar ações para a vertente da quantidade e da qualidade da água”, acrescentou.

O conhecimento sobre o uso urbano da água também está entre os principais objetivos do estudo. A diretora de Planejamento da ANA, Gisela Forattini, explicou que o atlas apresenta análises dos planos político-estratégico, organizacional e operacional, relacionado à eficiência das estações de tratamento existentes no país.

De acordo com o atlas, pouco mais da metade dos brasileiros que vivem em áreas urbanas (55%) têm acesso a serviços de tratamento de esgoto considerados adequados, ou seja, uma solução individual (fossa séptica) ou coleta seguida de tratamento. Ao todo, 43% da população urbana brasileira é atendida por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento). Enquanto isso, 27% é desprovida de atendimento. O restante divide-se entre os 12% que são atendidos por fossa séptica e outros 18% onde o esgoto é coletado, mas não tratado. 

Artur Hugen, com Ascom/MM/Foto: Gilberto Soares/MMA