Afonso Hamm: "missão é fortalecer a cadeia produtiva da uva, do vinho e derivados, buscando alternativas para melhorar a competitividade dos produtos vinícolas brasileiros nos mercados interno e externa"

O deputado gaúcho assumiu, nesta semana, a presidência da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados da Câmara dos Deputados.

O ato aconteceu durante reunião-almoço, promovida pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), em Brasília, com a presença do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, dos senadores Ana Amélia Lemos e Lasier Martins e do governador do Estado Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori e o presidente do Sebrae, Afif Domingos.

Na ocasião, Hamm reiterou que o principal objetivo da Frente é dar visibilidade e apoio político ao setor. “Nossa missão é fortalecer a cadeia produtiva da uva, do vinho e derivados, buscando alternativas para melhorar a competitividade dos produtos vinícolas brasileiros nos mercados interno e externo”, completou.

Comprometido com as demandas do setor, o deputado votou pela inclusão das vinícolas no Simples Nacional e está construindo, com representantes das entidades, estratégias para equalização das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Afonso Hamm ainda destacou que pretende dar continuidade ao trabalho realizado pelo deputado Mauro Pereira, atual presidente da Frente, que ao lado do presidente do Ibravin, Dirceu Scottá, do diretor de Relações Institucionais, Carlos Paviani, e do gerente de Promoção, Diego Bertolini, obtiveram conquistas significativas para o setor.

Também participaram do evento o presidente do Sindivinho, Benildo Perini, o secretário de Políticas Agrícolas, Wilson Vaz de Araújo, o presidente do SEBRAE Nacional, Guilherme Afif Domingos, representantes da Embrapa, Conab, Embratur, Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Associação Brasileira dos Produtores de Cerveja Artesanal (Abracerva), vinícolas Perini e Dom Guerino.

Entre os deputados, acompanharam a posse os deputados federais Alceu Moreira, Carlos Gomes, Jerônimo Goergen, Giovane Cherini, Jones Martins, Yeda Crusius, Pepe Vargas, Celso Maldaner, Valdir Colatto, Carlos Henrique Gaguim, Rômulo Gouveia, Guilherme Coelho, Lúcio Mosquini, Edinho Bez, Renato Andrade, Josué Bengtson, Ricardo Izar, André Abdon, Evair de Mello, Ronaldo Benedeti, Tereza Cristina, Roberto Balestra, José Carlos Araújo e Nilson Leitão.

Colatto é vice-presidente

 Tomou posse nesta quarta-feira (27), a nova diretoria da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados. Defensor da vitivinicultura, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), assumiu a vice-presidência da Frente com o objetivo de contribuir ainda mais com o setor.

“Hoje, mais de 80 mil hectares são usados para a produção vitivinícola no Brasil. É uma atividade que cresce e orgulha o nosso país”, enfatizou Colatto.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), existem mais de 1,1 mil vinícolas espalhadas pelo país, a maioria instalada em pequenas propriedades (média de 2 hectares por família).

Demandas

Desde novembro de 2015, quando a Frente Parlamentar foi lançada, senadores e deputados federais atuam no encaminhamento de questões como a conquista da inclusão das vinícolas no Simples Nacional, a utilização de vinhos e espumantes brasileiros em eventos do Palácio do Planalto e o pagamento do Seguro Agrícola para produtores.

Outra reivindicação que segue em andamento é a redução do IPI. Para 2017/2018, o grupo seguirá trabalhando por medidas que visem o aumento da competitividade na vitivinicultura e apoiará as ações de promoção e visibilidade dos produtos nacionais no mercado e institucionalmente.

Ibravin

Representando os produtores de uva, o ex-presidente do Ibravin, Moacir Mazzarollo, que integra o Conselho Deliberativo da entidade pela Comissão Interestadual da Uva, atentou para a urgência de implantação do Cadastro Vitivinícola nacional, semelhante ao que já existe no Rio Grande do Sul. Segundo ele, o cadastro é uma ferramenta importante no desenvolvimento da vitivinicultura nos demais estados, ajudando a mapear a produção e desenvolver tecnologias específicas para cada região. “Neste sentido é importante o trabalho desta frente, para que busque junto ao governo esses avanços que devem beneficiar toda a cadeia produtiva, que tem em sua base o trabalho majoritariamente de agricultores familiares”, destacou.    

O presidente do Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho do Rio Grande do Sul (Sindivinho-RS), Benildo Perini, reforçou o pedido para que a frente atue para reduzir a tributação do vinho, que pode chegar a 60% do valor total do produto. O dirigente enfatizou a necessidade de diminuir a alíquota do IPI, que hoje está fixada em 10%. “Esperamos que esse índice baixe para que tenhamos maior competitividade e para que possibilite uma retomada no crescimento das vendas no mercado interno”, sinalizou. 

Frente

Formada no final de 2015, a frente parlamentar tem trabalhado na defesa das pautas do setor. Entre as principais conquistas, está a inclusão das micro e pequenas vinícolas no Simples Nacional. A partir de 2018, as empresas que enquadram nas faixas de faturamento poderão optar pelo regime simplificado de tributação. O grupo também articulou junto ao Governo a utilização de vinhos brasileiros em eventos do Palácio do Planalto. O foco do trabalho nos próximos meses será a criação de um Fundo Nacional de Difusão da Vitivinicultura, semelhante ao Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis), do Rio Grande do Sul.

Durante a transferência de cargo, o deputado Mauro Pereira agradeceu aos parlamentares presentes o apoio ao setor nos quase dois anos em que esteve na coordenação. “É um setor que merece toda a nossa atenção, que gera emprego, renda e que precisa a continuidade neste trabalho no Congresso em prol de novos avanços”, disse.

"A Frente Parlamentar implementada pelo deputado Mauro Pereira trouxe grande visibilidade do setor junto ao governo federal, que resultou na conquista do Simples para a vitivinicultura”, reconheceu o diretor do Ibravin, Carlos Paviani.

Artur Hugen, com Assessorias de Imprensa dos deputados e da Ibravin/Fotos: Gilkiane Cargnelutti