Em pronunciamento nesta semana passada, o senador Dário Berger (PMDB-SC) defendeu a discussão de uma profunda reforma política que mude realmente a forma de organização dos partidos políticos.

Lembrou que há 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral e mais 68 em processo de criação perante o TSE. “É quase impossível governar o país com tantos partidos", disse o senador.

Entre as propostas, Dário Berger defendeu o fim das coligações nas eleições proporcionais — que escolhem deputados e vereadores. Com o propósito de diminuir o número de partidos, recomendou também a adoção de uma cláusula de barreira — norma que impede ou restringe a atuação do partido que não alcançar determinado percentual de votos.

“A reforma estrutural que nós precisamos fazer é fundamentalmente estabelecer regras objetivas e concretas que possam diminuir o número de partidos neste país. Isso vai facilitar sobretudo a governabilidade”, afirmou o senador.

Dário também destacou ter sido contrário ao projeto aprovado no Senado que criou o fundo para o financiamento das campanhas eleitorais. Esclareceu que ninguém sabe exatamente a quantidade de dinheiro que irá para esse fundo.

Reforma política já passou pela câmara

No mesmo dia em que o senador se pronunciou no Senado, a Câmara concluiu a votação da proposta de reforma política que prevê o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e a criação de uma cláusula de desempenho dos partidos já nas eleições de 2018.

Como se trata de uma emenda constitucional, a proposta agora precisa ser discutida e votada pelo Senado até o próximo dia 7 de outubro. As regras eleitorais precisam ser aprovadas até um ano antes das eleições, que serão em outubro de 2018.

Artur Hugen, com Assessoria de Imprensa, do gabinete/Foto: Waldemir Barreto/AS