senador José Pimentel (PT-CE) fez o pedido de realização da sessão

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa será celebrado em sessão especial do Senado na quinta-feira (5) às 9h. A data faz referência à criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841, de 5 de outubro de 1999). O pedido de realização da sessão é do senador José Pimentel (PT-CE).

Essas empresas movimentam mais de 25% do PIB brasileiro e empregam 52% dos trabalhadores de carteira assinada, segundo dados de 2014 do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Estima-se que no Brasil já existam cerca nove milhões de empresas de pequeno porte.

Para o senador Pimentel, a sessão especial será uma oportunidade de lembrar a data “analisando as conquistas realizadas e debatendo as principais dificuldades do setor para que ele seja cada vez mais fortalecido e respeitado como um importante pilar do nosso desenvolvimento”.

A legislação define como microempresa aquela com faturamento anual de até R$ 360 mil. Já as pequenas empresas são as que faturam entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Para o Sebrae, a microempresa é aquela que emprega até nove pessoas, no caso do comércio e serviços, ou até 19, no caso dos setores industrial ou de construção. E as pequenas empresas são as que empregam de 10 a 49 pessoas, no caso de comércio e serviços, e 20 a 99 pessoas, no caso de indústrias e empresas de construção.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Waldemir Barreto/AS