O impacto da reforma da Previdência na economia dos pequenos municípios das regiões Norte e Nordeste é o tema da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A reunião está marcada para ocorrer na terça-feira (18), às 14h.
A iniciativa do debate partiu das senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI), preocupadas com os efeitos das mudanças no sistema nas áreas mais pobres do país. Elas lembram que as transferências previdenciárias movimentam as economias locais e funcionam como uma espécie de transferência de renda para os municípios.
As senadoras citam estudo de 2010 da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) segundo o qual em 70% das cidades brasileiras, o dinheiro vindo da seguridade social era superior ao montante transferido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Foram convidados para a audiência pública o secretário de Planejamento do Piauí, Antônio Rodrigues; o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Pereira; a ex-secretária de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento, Esther Bemerguy; o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, e o economista Carlos Delgado.
(Artur Hugen, com informações da AS)
19 de Novembro, 2024 às 23:56