José Ivo Sartori explicou que o processo de alienação vai envolver cerca de 128 milhões de unidades acionárias, sendo 28,8 milhões de ações preferenciais e 99,2 milhões de ações ordinárias

Foi publicada na manhã desta quarta-feira (4), de acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a decisão de venda de até 49% das ações ordinárias do Banrisul (com direito a voto). Desta forma, o Estado detém o controle acionário de 51%, o que garante a manutenção do Banrisul como banco público. Também serão vendidos os 7% das ações preferenciais (sem direito a voto) que ainda estão em poder da instituição. 

Ao fazer o anúncio, no Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori explicou que o processo de alienação vai envolver cerca de 128 milhões de unidades acionárias, sendo 28,8 milhões de ações preferenciais e 99,2 milhões de ações ordinárias. “Nosso governo, que produziu a maior modernização administrativa do Estado nos últimos anos, como acionista majoritário do Banrisul, decidiu ampliar a abertura do banco para o mercado”, afirmou.

De acordo com o governador, essa oferta pública está sendo feita agora porque as ações do Banrisul chegaram à faixa de R$ 17,00 a unidade. No ano passado, no auge da crise econômica, a unidade estava a R$ 5,00. “Portanto, estão postas as condições técnicas para um processo que tem tudo para ser muito bem-sucedido”, ressaltou.

A expectativa é de que as operações estejam concluídas até o final do ano. E o aporte financeiro que virá como resultado, conforme destacou Sartori, será aplicado no reequilíbrio financeiro do Estado e investido em áreas essenciais, como saúde, segurança e educação, e no pagamento da folha. “Essa decisão é boa para o Banrisul, mas também para toda a sociedade gaúcha”, disse Sartori. 

“O Banrisul aumenta de importância como instrumento de apoio ao crescimento do Estado, ganha maior transparência e maior independência de gestão, submetido às legislações das S/A e às regras do sistema financeiro nacional. Mais do que nunca, trilha um caminho de fortalecimento institucional e autonomia administrativa.”

Sartori acrescentou que esteve determinado, desde o início do governo, a preservar a autonomia do Banrisul e fazer com que a instituição alcançasse um nível similar aos seus concorrentes no mercado. “O banco soube cumprir esse papel. Ele se expande, diversifica seus negócios e cresce em todos os segmentos em que atua. É reconhecido hoje nacional e internacionalmente pelo nível de governança implantado e pelos resultados sólidos que obtém. Com esse  patamar de segurança e os sinais de recuperação da economia, chegou a hora de dar um novo e importante passo de modernização.”

Esta medida, no entanto, não resolve todos os nossos problemas, disse o governador, até porque ainda não podemos estimar seus resultados financeiros. Salientou que, “mesmo se tiver sucesso, ainda dependeremos da adesão ao Plano de Recuperação Fiscal dos Estados para superarmos a crise”.

O governador concluiu seu pronunciamento conclamando todos os gaúchos para um espírito de união, solidariedade e superação. “Somos uma mesma família”, disse, acrescentando que “estamos muito perto de recuperar a estabilidade financeira, de normalizar o pagamento dos servidores e de ingressar num novo ciclo de crescimento do Estado”. 

Operação

Após o anúncio, o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Mota, e os secretários da Coordenação de Governo esclareceram os passos da operação que ofertará as ações do banco ao mercado e o uso dos recursos provenientes dela. 

Mota afirmou que até 9 de novembro, o Banrisul vai estruturar a operação e publicar o balanço do terceiro trimestre do banco. Aí começa o 'Road Show' nos mercados nacional e internacional (Nova Iorque e Londres). E no início de dezembro, deve ocorrer a liquidação da oferta de ações do Banrisul na Bolsa de Valores de Nova York.

Como servidor do banco, o presidente do Banrisul saudou o fortalecimento da instituição e a permanência do controle público. “Esta operação dará mais musculatura ao banco, melhor competitividade e mais visibilidade nacional e internacional ao Banrisul. Quem ganha somos nós gaúchos”, afirmou. 

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) e a Procuradoria eral do Estado (PGE) emitiram pareceres atestando a legalidade da operação. “O ingresso destes recursos atenua e nos auxilia com fluxo de caixa nas questões conjunturais do Estado, como as áreas essenciais e as questões prioritárias, que o governo gostaria de ver resolvidas, como a folha dos servidores públicos”, afirmou. Porém, Feltes enfatizou que para resolver o problema estrutural do Estado, é “preciso aprovar o mais rápido possível o Regime de Recuperação Fiscal”.  

Também participaram da coletiva o chefe da Casa Civil, Fábio Branco; e os secretários de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo; e de Comunicação, Cleber Benvegnú.  

Superávit do Porto do Rio Grande ultrapassa R$ 25 milhões em 2017

A Superintendência do Porto do Rio Grande fechou o balanço financeiro de 2017 até o mês de setembro. Até o momento o superávit ultrapassa R$ 25 milhões. A receita da autarquia é composta por uma série de tarifas portuárias, contratos de arrendamento de áreas e também pela movimentação do complexo. De 2015 até setembro de 2017, já são mais de R$ 70 milhões de superávit.

"As medidas de contenção do governo do Estado buscam equilibrar as contas públicas sem perder a eficiência do serviço prestado. Essa foi a orientação que tivemos do secretário dos Transportes, Pedro Wesphalen, para conduzirmos nossas ações na Suprg", avaliou o diretor superintendente Janir Branco.

Até setembro, a autarquia arrecadou R$ 98 milhões e teve uma despesa de R$ 72,5 milhões e movimentou mais de 27 milhões de toneladas dos mais variados produtos. O complexo soja segue sendo o principal produto movimentado com quase sua totalidade tendo destino a China. Além das tarifas por movimentação, outras taxas compõe a receita corrente da autarquia.

"Conduzimos uma administração voltada para as reais necessidades do complexo, visando a área ambiental que teve aumento em seu orçamento de trabalho e reduziu por exemplo, cargos em comissão, diárias e contratos", concluiu.

Artur Hugen, com Secom/GRS/Fotos: Luiz Chaves/Divulgação