Presidente da Capadr, deputado Sérgio Souza(PMDB-PR)

Um novo modelo de financiamento do crédito rural será uma das pautas a serem debatidas nos próximos dias pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal, informou o deputado Sergio Souza (PMDB-PR), presidente do colegiado.

Para detalhar o tema e elaborar um plano de trabalho, ele se reuniu nesta quarta-feira com representantes do Ministério da Agricultura, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Todos eles concordaram e apoiaram a proposta.

“A ideia é baratear o custo, descentralizar a distribuição dos recursos destinados à subvenção econômica nas operações do crédito rural na forma de equalização dos juros dos financiamentos agropecuários, o que permitirá aos bancos privados e as confederações de cooperativas de crédito rural operarem com tais recursos”, explicou Sergio Souza. A seu ver, este novo mecanismo vai democratizar a concessão de empréstimos ao setor produtivo rural, aumentar a concorrência e, consequentemente, a competitividade entre as entidades financeiras.  

Venda casada

O novo modelo encontra amparo no Projeto de Lei nº 7740, de autoria do deputado Covatti Filho (PMDB-RS) do qual é relator Sérgio Souza. Se aprovado, o projeto promoverá a descentralização nas operações de juros equalizados, podendo eliminar um problema enfrentado de maneira recorrente pelos produtores rurais, qual seja, a venda casada de serviços bancários atrelada a concessão de crédito subsidiado. “Por várias iniciativas já se tentou pôr fim a essa prática nefasta”, pontuou Sérgio Souza.

Segundo Sergio Souza, a possibilidade da poupança rural nos bancos privados é necessária, já que grande parte dos recursos destinados a equalização das taxas de juros  é proveniente da caderneta de poupança. No Brasil estão autorizados a receber depósitos de poupança apenas os bancos oficiais, tais como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste. Está previsto o recolhimento desse tipo de poupança pelas novas entidades a que se quer estender os direitos de operação da subvenção, além da realização de leilões das subvenções.

Cooperativismo de crédito 

Para ampliar as discussões sobre o assunto, o presidente da Comissão de Agricultura, Sergio Souza, pretende ouvir também representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central, da Secretaria de Tesouro Nacional e da Secretaria de Política Econômica. “Vamos fazer de tudo para esse novo modelo de estímulo ao cooperativismo de crédito  passe a compor os mecanismos do Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2018/19”, que deve ser anunciado a partir de junho do ano que vem”, enfatizou o deputado paranaense.

Artur Hugen, com Assessoria de Imprensa, do gabinete/Foto:Divulgação