Bancada Sulista
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) encaminhou, nesta quarta-feira (11), proposta de realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), para discutir a proposta de elevação da alíquota do PIS e da Cofins.
A iniciativa do governo federal visa compensar a perda de receitas após o Supremo Tribunal Federal (STF) retirar o ICMS da base de cálculo desses dois tributos. Segundo estudos da Fazenda, a cobrança subiria de 9,25% para a casa dos 10%.
Na avaliação de Jerônimo, a medida já está gerando uma onda de reação entre diversos setores empresariais. “No agronegócio não é diferente. Os produtores rurais e as agroindústrias estão inconformados com mais esse aumento de imposto. Vamos provocar o debate dentro do Congresso e levantar o impacto que isto vai trazer para os custos de produção. Não tem como falar em elevação da carga tributária neste momento”, criticou. O parlamentar lembra que, em julho, o governo dobrou as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis para cobrir o rombo do Orçamento. Esse aumento, no entanto, pôde ser realizado via decreto, sem necessidade de aprovação pelo Congresso, diferente da proposta de agora, que precisará passar pela análise de deputados e senadores.
Indústria de máquinas e equipamentos
Presidente da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMaq), Jerônimo destaca que a elevação das alíquotas do PIS e da Cofins representa um novo golpe neste segmento industrial. “É um setor que acumula grandes perdas nos últimos anos, com a demissão em massa e o fechamento de indústrias. Nos últimos meses houve certa recuperação da atividade industrial. No entanto, uma notícia dessas atinge em cheio a competitividade das plantas industriais”, alertou. Jerônimo considera a proposta da Fazenda contraditória, uma vez está em plena discussão no Congresso Nacional uma proposta de Reforma Tributária.
Artur Hugen, com Apolos Paz, do gabinete/Foto: Divulgação
19 de Novembro, 2024 às 23:56
