Precisamos capitalizar as nossas comunidades indígenas. A grande questão aqui é alinhar o tradicional com o acesso à tecnologia”, disse o representante da Funai, Rodrigo Paranhos

Ao comentar o êxito da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal, que debateu a produção agrícola em áreas indígenas, o deputado Sergio Souza (PMDB-PR) disse que “ficou demonstrado para todos que os índios querem ter o direito de produzir e comercializar o que colher.

Para tanto, cobram crédito agrícola e licença para plantar nas aldeias. Eles querem encontrar uma fórmula legal, seja por meio de projeto de lei ou de outro dispositivo, alternativas que lhes proporcionem os meios para exercer essa atividade”, destacou.

Sérgio Sousa, que preside a Comissão de Agricultura, se comprometeu a encaminhar ao governo federal um documento final sobre as reivindicações discutidas na audiência. “O Executivo precisa conhecer a posição das comunidades indígenas, do Legislativo, para a tomada de medidas necessárias a fim de garantir a autonomia desses povos na geração de renda, da produção agropecuária e assim melhorar a qualidade de vida deles ”, defendeu o parlamentar.

Primeiro encontro

Os deputados pediram aos índios que elaborem propostas para apresentar no 1° Encontro Nacional da Agricultura Indígena, previsto para acontecer nos dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília, quando se espera a participação de mil índios de tribos de várias etnias. As autoridades presentes concordaram que os índios devem ser os principais interlocutores no processo de construção de políticas públicas para o grupo. “Esse espaço aqui no parlamento é o melhor ambiente para isso. Precisamos capitalizar as nossas comunidades indígenas. A grande questão aqui é alinhar o tradicional com o acesso à tecnologia”, disse o representante da Funai, Rodrigo Paranhos.

 “Nós não comemos terra. Temos que plantar para sobreviver”, disse o índio caingangue Airton Ribeiro, da reserva Guarita, no Rio Grande do Sul, arrancando aplausos dos quase cem índios que participaram da reunião. “Queremos fazer parcerias agrícolas, por meio das quais entraremos com a terra e a mão de obra e o parceiro com os insumos, e ter linha de financiamento para plantar e comercializar via cooperativas”, ressaltou Airton, um crítico das ONGs. “Elas prejudicam mais do que ajudam”, enfatizou o índio da Terra Indígenas Guarita, a maior do Rio Grande do Sul, que ocupa partes dos municípios de Tenente Portela, Redentora e Erval Seco.

“Temos que abrir o debate para termos política agrícola para as terras indígenas”, acrescentou o índio parecis Arnaldo Zunizakae, de Mato Grosso. Com 2 mil indígenas, a etnia parecis ocupa 1,2 milhão de hectares e tem lavouras em 15 mil hectares. “Plantamos algodão, arroz, feijão, milho e soja e temos criação de gado. Por isso, viemos aqui para participar da discussão, porque precisamos ter nossa atividade regularizada.” Marcelo Lins, da tribo Ofayé (MS), enfatizou que os indígenas precisam é de condições para se desenvolverem. “Nossa comunidade está preparada para progredir. Temos condição de discutir de igual para igual, assim como os produtores. Precisamos é de oportunidades.”

O coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Negret, acredita que é possível chegar a um consenso para viabilizar as parcerias agrícolas e o arrendamento de terras indígenas dentro de um processo de transição que resulte, futuramente, na autonomia dos índios. Segundo o líder indígena, José Ângelo, da tribo Nambiquara, de Rondônia (MT), há 20 anos, a comunidade já atua com projetos agrícolas. Para ele, a cultura e tradição não tem ficado de lado em momento algum. “Cultura indígena não é rótulo. Não somos alegoria. Temos que ser vistos como cidadãos, como índios produtores”, destacou o líder.

Em seu depoimento, Edinária, da etnia Guajajara, liderança indígena do Maranhão, contestou que a verdadeira voz está na aldeia e a terra para os índios é uma questão espiritual. “Precisamos, sim, ser consultados, mas uma consulta verdadeira. Temos indígenas se alimentando de lixão no município de Grajaú (MA). Queremos dignidade”. A indígena ainda complementou que os índios querem condições para produzir com suas riquezas. “Já ouviu plantar terra com terra? Não se faz agricultura sem semente, sem manejo”, finalizou.

 “A nossa comunidade está preparada para progredir. Temos condição de discutir de igual para igual, assim como os produtores. Precisamos é de oportunidades”, disse Marcelo Lins, da tribo Ofayé (MS).

A audiência pública contou com a participação de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), representantes da Funai, do Ministério da Agricultura, da Embrapa, da CNA,  e da AGU (Advocacia -Geral da União), além de lideranças indígenas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Maranhã, Bahia, Alagoas e do Amapá.

Artur Hugen, com AI, Tito Matos/gabinete/Fotos: Divulgação