Secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e o secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Wagner Soares Padilha, durante ato de mais integração entre as duas Casas

O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e o secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Wagner Soares Padilha, assinaram nesta quinta-feira (19) um ato que prevê a padronização de procedimentos legislativos e o compartilhamento de informações e de serviços entre as duas Casas.

Bandeira afirmou que o principal objetivo do ato é buscar a integração dos sistemas das duas Casas para garantir ao usuário mais facilidade na busca de informações, como na pesquisa por projetos de lei que tramitam tanto no Senado quanto na Câmara.

— O problema mais evidente que nós temos é quando o projeto de lei sai de uma Casa para outra. Como muda de numeração, existe uma grande dificuldade para localizar a matéria e também acompanhar a sua tramitação. A ideia é possibilitar que o usuário que utiliza o site de uma Casa possa, rapidamente, chegar a mesma matéria na outra Casa — explicou.

O secretário-geral destacou como exemplo de integração o novo portal do Congresso Nacional — lançado pelo Senado e pela Câmara no último dia 5.

— A ideia é que possamos ter algo parecido nos demais projetos que tenham apreciação nas duas Casas — acrescentou.

Soares destacou que a cooperação também garantirá ainda mais transparência para os cidadãos.

— Vamos poder mostrar o que as duas Casas estão fazendo. O usuário poderá acompanhar tudo do início ao fim. Hoje, há uma certa dificuldade para encontrar as matérias que foram para outra Casa. A partir de agora, isso vai acabar — disse.

Grupo de trabalho

O ato também cria um grupo de trabalho, formado por servidores das duas instituições, com a missão de padronizar procedimentos legislativos, identificar oportunidades de integração de procedimentos, sistemas e soluções de informações, bem como de compartilhamento de padrões e tecnologias de informação para facilitar o intercâmbio de informações entre Senado e Câmara. O ato, com todas as informações sobre a cooperação, deve ser publicado nos próximos dias no Boletim Administrativo do Senado Federal (Basf).

Compartilhamento

Em setembro, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, e o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Lucio Henrique Xavier Lopes, também assinaram um ato conjunto que prevê o compartilhamento de serviços entre as duas Casas. A parceria tem o objetivo de otimizar recursos humanos, racionalizar custos e compartilhar informações.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Jefferson Rudy/AS