Camissão de Assuntos Sociais - CAS

O Programa Mais Médicos, lançado em 2013, será avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em audiência pública nestas terça-feira (24) e quinta-feira (26). O objetivo das audiências no colegiado é verificar a eficiência do programa como política pública implementada pelo Poder Executivo.

Anualmente cada uma das comissões permanentes do Senado deve analisar uma política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo. O pedido de realização das audiências é da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Ela é relatora do requerimento (RCA) 19/2017, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que sugeriu a avaliação do programa.

Lídice solicitou a realização de duas audiências para avaliar o Mais Médicos antes de produzir o relatório. Na primeira audiência, serão analisadas as perspectivas, financiamento e gastos do programa. A relação de cooperação entre o Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) também deverá ser avaliada, além de gestores serem ouvidos sobre o assunto.

Já na segunda audiência, do dia 26, serão abordadas a distribuição dos médicos e o impacto sobre os recursos humanos municipais e a formação médica, na atenção básica em saúde e na rede assistencial. A percepção dos usuários e profissionais do programa e o plano de carreira dos médicos também serão avaliados.

Foram convidados para a audiência de terça-feira Renato Tasca, coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS no Brasil; Wilames Freire Bezerra, segundo vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e o deputado federal Jorge Solla.

Para a audiência de quinta-feira, foram convidados Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Alceu José Peixoto Pimentel, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM); Felipe Proenço, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Vinícius Ximenes, professor da Universidade de Brasília (UnB).

Programa

Instituído pela Lei 12.871/2013, o Mais Médicos foi criado com o objetivo de aumentar a disponibilidade de profissionais médicos em municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil, além da melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O primeiro eixo de atuação do programa é o “provimento emergencial” de profissionais por meio da contratação de médicos brasileiros ou estrangeiros. O segundo trata da ampliação da formação médica brasileira. A melhoria da infraestrutura da Atenção Básica no país é prevista no terceiro eixo de atuação do programa, que estabelece a construção de novas unidades básicas de saúde e reforma e ampliação das unidades já existentes.

As audiências, que são interativas, ocorrem no dia 24 às 14h e no dia 26 às 9h na sala 9 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado. Comentários ou perguntas podem ser enviados por meio do Portal e-Cidadania e da central de atendimento Alô Senado, por meio do número 0800612211.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Antônio Cruz/AS