senado Cristovam Buarque é o autor do projeto sobre rótulos

Dados nutricionais como valor energético, quantidades de proteínas, gorduras saturadas, sódios e açúcares precisam obrigatoriamente estar impressos nas embalagens de alimentos industrializados. Essas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) visam garantir aos consumidores o acesso a informações sobre os produtos à venda.

Contudo, o tamanho das letras, os termos técnicos e a poluição visual dos pacotes dificultam o entendimento. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), apenas 25,1% da população é capaz de compreender totalmente o que dizem os rótulos.

— Por mais que as pessoas consigam ler e entender os números e a lista de ingredientes expressos na tabela, será que de fato os consumidores entendem o que estão comendo e as consequências daquele alimento para a saúde deles? Eles entendem que a maltodextrina é açúcar? — questionou a nutricionista do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (Opsan), da Universidade de Brasília (UnB), Ana Maria Thomas.

A consequência dessa falta de clareza sobre o que é saudável, aliado à publicidade feita por indústrias alimentícias, tem desencadeado consumo excessivo de produtos ultraprocessados, como biscoitos, sorvetes, macarrões instantâneos. Esses alimentos contêm muito sódio, gordura e açúcar, os três principais elementos responsáveis por causar as chamadas doenças crônicas não transmissíveis (DCNT): câncer, diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Segundo o Ministério da Saúde, em 2013, 72,6% do total de mortes no Brasil foram por DCNT.

— O excesso de sódio é uma das causas da hipertensão, o excesso de açúcar acaba levando à diabetes e a gordura causa a obesidade. Esses alimentos industrializados têm muito esses três elementos, que juntos aumentam o risco cardiovascular do paciente — explica a endocrinologista Helena Farhat.

De acordo com o Ministério da Saúde, a obesidade aumentou 60% em dez anos, passando de 11,8% dos brasileiros em 2006, para 18,9%, em 2016. Ao mesmo tempo, o número de pessoas diagnosticadas com diabetes cresceu 61,8%, e o número de pessoas hipertensas, 14,2%.

Projeto

Para acabar com a dificuldade de compreensão de rótulos, projeto de Cristovam Buarque (PPS-DF) cria selos de identificação nas embalagens:

— São quatro selos bem visíveis que mostrem se o alimento tem excesso de caloria, de gordura, de açúcar e de sal.

Ele defendeu ainda a vedação de propagandas que promovam alimentos com selo e a proibição da venda desses produtos nas escolas:

O PLS 489/2008 está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tendo como relator Armando Monteiro (PTB-PE).

Novos padrões

Desde 2014, a Anvisa mantém grupo de trabalho sobre rotulagem nutricional. Neste ano, a equipe apresentou opções para resolver os problemas que prejudicam a efetividade dos rótulos.

A maioria das propostas focou em modelos de rótulos que utilizam cores e localizam-se no painel frontal dos alimentos. Algumas propostas contemplaram também modificações na tabela nutricional.

A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) defende a rotulagem frontal com base indicativa por porção, onde os ícones de sódio, açúcares totais e gordura saturada passam a ser coloridos em verde, amarelo e vermelho, modelo semelhante ao do Reino Unido.

Por outro lado, o Idec apoia o “selo de advertência frontal”, modelo adaptado do Chile, nas cores preta e branca com os dizeres: “contém muito açúcar”, “contém muito sódio” e “contém muita gordura”. A nutricionista Ana Maria Thomas explica que as embalagens, normalmente, são muito coloridas para visualmente chamar a atenção dos consumidores. Então, um selo mais sóbrio destoaria dos pacotes embalagens e seria mais eficaz.

A Anvisa não concedeu entrevista por definir o momento como “não apropriado para falar sobre o assunto”, mas declarou por meio de nota: “Atualmente, não há estudos científicos publicados que comparem a efetividade dos modelos em questão na compreensão e na promoção de escolhas alimentares mais adequadas pela população brasileira. Adicionalmente, os estudos que comparam os modelos em questão realizados em outros países não podem ser extrapolados facilmente para a população brasileira, em decorrência das diferenças no nível educacional e no conhecimento sobre nutrição. Assim, existe incerteza sobre qual o modelo seria mais efetivo para nossa população”.

Caso Chileno

Em entrevista à TV Senado, o médico e presidente da Comissão de Saúde do Senado chileno, Guido Girardi, explicou que os rótulos nas cores preta, que dizem “alto teor de açúcar, de gordura e de sal”, são simples e de fácil entendimento.

No Chile, os produtos com selos não podem ser anunciados na televisão. Exibir figuras ou caricaturas de super-heróis em caixas para atrair crianças também é proibido. Alimentos com selos não são vendidos em escolas e o governo não é autorizado a comprá-los. Ele acredita que essas medidas adotadas pelo país melhorem a alimentação dos chilenos.

Artur Hugen, com Agência Senado/Fotos: Edilson Rodrigues/AS/Marcelo Camargo/Abr/Toni Winston/Agência Brasilia/Divulgação