Para facilitar o processo de doação de órgãos, o senador Lasier Martins (PSD/RS) apresentou projeto de lei que permite dispensar a autorização da família caso o parente tenha optado por ser um doador

Para facilitar o processo de doação de órgãos, o senador Lasier Martins (PSD/RS) apresentou projeto de lei que permite dispensar a autorização da família caso o parente tenha optado por ser um doador.

O PLS 453/2017 busca garantir que seja solicitado o consentimento dos parentes somente quando o familiar não tiver registrado de forma válida a vontade de doar.“Em alguns casos, a família se recusa a fazer o desejo do possível doador. A proposta tem como objetivo permitir que a decisão do indivíduo prevaleça”, explica Lasier.

Segundo levantamento do Ministério da Saúde 43% das famílias se recusam em doar os órgãos dos parentes após o óbito. De acordo com a legislação atual, mesmo que as pessoas tenham se manifestado favoráveis a doação para transplantes, ainda se exige a autorização do cônjuge ou de parente mais próximo.

“Acredito que se a pessoa já manifestou sua vontade, já declarou em documento oficial, não é necessária uma confirmação”, observa o autor da matéria.

Mais de 32 mil pessoas aguardam pela doação de órgão no país, segundo dados da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos.

O projeto está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, se aprovado, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa.

Artur Hugen, com AI/gabinete/Foto: Artt Brand