Deputado Marco Tebaldi(PSDB-SC) protocolando a PEC

O deputado federal Marco Tebaldi apresentou, nesta semana, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 387 de 2017. O texto de autoria de Tebaldi prevê a criação de corpos de bombeiros municipais através de convênios com bombeiros voluntários.

Num país onde a cobertura dos Bombeiros Militares e Voluntários alcança apenas 12% dos municípios, a proposta de Tebaldi vem para modificar o atual cenário. Atualmente um corpo de bombeiros militar, por exemplo, de um município específico, precisa atender uma série de cidades vizinhas, o que acaba tornando o serviço precário, pois quase sempre o efetivo não é suficiente para dar conta de múltiplas ocorrências.

A criação de corpos de bombeiros municipais com a ajuda dos bombeiros voluntários, destravará a estrutura, facilitando o serviço prestado pelos militares nas cidades onde tem sede.

“Os bombeiros voluntários funcionam muito bem, prestam um serviço valioso. Temos o exemplo do corpo de bombeiros voluntários de Joinville, em outras cidades do nosso estado, no Rio Grande do Sul e também em outras partes do país, onde tudo funciona em completa harmonia. Precisamos ampliar isso, para dar um atendimento melhor para a nossa comunidade”, explicou Tebaldi.

A PEC será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e sendo aprovada, segue para uma comissão especial, que será formada exclusivamente para votar a proposta de Tebaldi. Em seguida, o Plenário da Câmara deverá votar a PEC em dois turnos, da mesma forma que o Senado. Tebaldi demonstra otimismo com a aprovação da PEC:

“Consegui as assinaturas necessárias para dar entrada numa PEC, ou seja, consegui o apoio de um terço da Câmara. Existe um campo enorme para trabalhar, para debater junto à Frente dos Bombeiros Voluntários que fundei com deputados e senadores. Será um grande esforço, mas valerá a pena”.

Artur Hugen, com AI/gabinete/Foto: Divulgação