Plenário do Senado Federal

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) texto de acordo feito pelo governo brasileiro com os Emirados Árabes Unidos para permitir a isenção de visto aos cidadãos dos dois países (PDS 215/2017). 

Foram votados, também nesta mesma sessão, mais cinco pactos internacionais feitos pelo Brasil com outras nações. Tais documentos são aprovados por meio de decretos legislativos, como prevê a Constituição.

Com os árabes, a intenção é permitir que nacionais entrem, saiam e transitem pelos territórios sem visto, para fins de negócios e turismo, por até 90 dias a cada período de 12 meses. Nos Emirados, estão importantes pólos comerciais e turísticos, como Dubai e Abu Dhabi.

Cooperação

Outro acordo aprovado foi com a Etiópia, para cooperação técnica nas áreas de ciência, tecnologia e inovação (PDS 213/2017).

A proposta pretende promover a capacitação tecnológica e científica das duas nações. Entre os mecanismos de integração a serem adotados estão projetos conjuntos de pesquisa; intercâmbio de cientistas, especialistas, pesquisadores; atividades de treinamento e compartilhamento de experiências; bem como a organização e a participação conjunta em reuniões cientificas, conferências, simpósios, oficinas e exposições.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Marcos Oliveira/AS