Previsto inicialmente para fevereiro de 2018, o leilão da Norte-Sul atrasará pelo menos três a quatro meses

Previsto inicialmente para fevereiro de 2018, o leilão da Norte-Sul atrasará pelo menos três a quatro meses. Com dificuldades da estatal Valec para concluir as últimas obras da ferrovia e questionamentos do setor privado aos cálculos de demanda feitos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o governo agora prevê a licitação para o fim do primeiro semestre.

Problemas - Três problemas afetaram o cronograma divulgado originalmente - que previa o lançamento do edital definitivo no mês passado - e ainda estão pendentes de solução. O primeiro tem a ver com os trabalhos remanescentes no trecho entre Ouro Verde (GO) e Estrela D'Oeste (SP), que já estão com mais de 90% de execução física, mas enfrentam restrições orçamentárias da Valec e seguidos bloqueios do Tribunal de Contas da União (TCU) para o pagamento às construtoras responsáveis pelas obras.

Intenção

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, já manifestou a intenção de deixar o término das obras para a futura concessionária da ferrovia. Na prática, entretanto, não é uma tarefa fácil: a Valec precisaria rescindir contratos com as empreiteiras, poderia haver judicialização, um risco de construção até agora inexistente passaria ao consórcio vencedor do leilão, haveria queda no valor mínimo de outorga.

Decisão - "Tem que haver uma decisão logo sobre isso", cobra o consultor Bernardo Figueiredo, ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que assessora a gigante russa RZD, uma das mais interessadas no leilão.

Preço minimo

O preço mínimo para a Norte-Sul foi fixado em R$ 1,6 bilhão e poderia baixar, caso sobrem novas obrigações para o vencedor da disputa. A concessão, por prazo de 30 anos, abrange um trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste.

Estudos de demanda - Na lista de pendências, o segundo grande problema está relacionado aos estudos de demanda. "Houve muita contestação dos produtores", afirma o diretor-executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz, ligado às associações do agronegócio.

Estudos oficiais - Os estudos oficiais indicam que as composições em direção ao Porto de Santos (SP) devem transportar menos de 4 milhões de toneladas por ano no primeiro quinquênio de operação. Para ele, essa estimativa está subdimensionada e deve alcançar pelo menos 8 milhões de toneladas. "A ferrovia vai atender à produção de Goiás, do Triângulo Mineiro e de parte do Mato Grosso do Sul", diz Vaz. "É preferível revisar esses estudos e atrasar o leilão do que trabalhar com números irrealistas."

Relevante

Essa questão torna-se relevante para o futuro da Norte-Sul, porque ela é uma ferrovia sem acesso direto a terminais portuários e os trens precisam passar pela malha de outras operadoras para chegar ao litoral. E deriva daí o terceiro problema a ser enfrentado antes do leilão: o direito de passagem dos trens por essas outras ferrovias - como a Malha Paulista, controlada pela Rumo.

Termos aditivos - Até agora, o governo não conseguiu fechar a negociação de termos aditivos aos contratos de concessão das demais concessionárias que deverão abrir seus trilhos para as composições oriundas da Norte-Sul. Na visão de autoridades do setor, esses aditivos são necessários para dar tranquilidade a potenciais investidores.

Discordancia

Figueiredo, que representa os russos da RZD no Brasil, discorda. Para ele, a ANTT poderia resolver mais facilmente a pendência regulamentando o assunto por resolução. Ex-diretor-geral da agência, o consultor acredita que bastariam regras claras sobre um prazo para assinatura de acordos operacionais entre as concessionárias. Se não houver acordo, o órgão regulador faria arbitragem. O único ponto imprescindível, segundo Figueiredo, é que a quantidade de trens com direito de passagem deve estar no contrato da Norte-Sul.

Versões finais

Assim que chegar a uma definição sobre essas pendências, a ANTT precisará enviar as versões finais do edital e do contrato para o Tribunal de Contas da União (TCU). Depois de um aval do órgão de controle, a ideia é marcar o leilão com prazo de cem s para uma análise detalhada das empresas. Há risco de o cronograma escorregar para o segundo semestre, já em plena campanha eleitoral.

Artur Hugen, com Valor Econômico/Revista Feroviária/Fotos: Divulgação