Em audiência no Ministério das Cidades, nesta quarta-feira, 3, o senador Dalirio Beber (PSDB-SC) entregou ao ministro Bruno Araújo, um pedido oficial, solicitando que os novos recursos anunciados pelo Ministério das Cidades destinados aos projetos de Mobilidade Urbana, tenham uma parcela indicada também às desapropriações.
“Fui procurado por vários prefeitos de Santa Catarina, como por exemplo, Blumenau, Indaial e Florianópolis, buscando maiores informações a respeito do anúncio do Ministério sobre a liberação de recursos do FGTS para projetos de Mobilidade Urbana. Considero que seria inovador, e iria ao encontro dos legítimos interesses das cidades brasileiras, se o Ministério das Cidades permitisse que as desapropriações pudessem também compor o objeto dos financiamentos. Muitas obras de real importância deixam de ser perseguidas pelas administrações municipais, exatamente por não dispor de recursos próprios para as desapropriações”, justificou o senador.
O anúncio de liberação de mais de R$ 10 bilhões do FGTS para projetos de Mobilidade Urbana, com quatro anos de carência e 20 anos para sua amortização, foi feito durante o 4º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, realizado no último dia 26.
Araújo foi sensível ao pedido do senador e se comprometeu em responder ao pleito, já adiantando que 15% dos recursos devem ser destinados às desapropriações, e que esse anúncio oficial deve ser feito nas próximas semanas, no lançamento dos programas “Avançar Mobilidade, Avançar Saneamento”, do Ministério da Cidades.
Para o senador, o valor ainda é baixo, mas já é um progresso, considerando que os municípios não dispõem de recursos para as desapropriações de imóveis, que são indispensáveis para as obras estruturantes, reclamadas para um futuro ordenado e para que a retomada do crescimento efetivamente saiam do papel.
“Muitas obras de real importância deixam de ser perseguidas pelas administrações municipais, exatamente por não dispor de recursos próprios para as desapropriações. Os prefeitos partem para a contratação dos financiamentos desses programas de mobilidades, apenas para promover melhorias e manutenção das ruas existentes, deixando as grandes obras, as que de fato têm o poder de mudar estruturalmente a mobilidade urbana, para um outro momento. Momento este, que muitas vezes, não chega jamais”, concluiu Dalirio.
Artur Hugen, com informações de Leticia Schlindwei da AI do Senador catarinense
19 de Novembro, 2024 às 23:56