A audiência púbica foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), e aprovada por unanimidade

A questão da propriedade de terras em Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do Paraná, será tema de discussão, nesta quinta-feira (14), a partir das 10h, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A audiência púbica foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), e aprovada por unanimidade.

“Precisamos dar um ponto final nesta questão indígena. Acredito que ouvindo as entidades envolvidas vamos poder cooperar com o tema. O que não podemos permitir é que essa indefinição quanto às demarcações de terras e o não cumprimento de pedidos de reintegração de posse de áreas ocupadas continuem. Precisamos respeitar os índios e os produtores rurais”, afirma.

De acordo com informações do relatório da Empresa Brasileira de Produção Agropecuária (Embrapa), quatro áreas indicadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo de propriedade indígenas, entre Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, não abrigam assentamentos ou tribos. O órgão ainda afirma que 13 propriedades rurais foram ocupadas no ano passado.

Estudos

Elaborado com base em imagens de satélite e visitas de funcionários da Embrapa às aldeias, o relatório foi entregue à Casa Civil para embasar a decisão do governo sobre a nova política para demarcação das terras indígenas.

Conforme relatório da Embrapa nenhuma reintegração de posse foi cumprida nas dez aldeias localizadas entre Guaíra e Terra Roxa. Dessas, quatro tiveram a retirada dos índios determinada pela Justiça, embora a decisão ainda possa ser questionada nos tribunais.

Contestação 

A Funai contesta a informação da Embrapa de que parte dos indígenas veio do Paraguai e diz que hoje os índios estão em 16 áreas no Paraná. Oito em Guaíra, cinco em Terra Roxa, uma em Santa Helena, uma em Campo Mourão e uma em Matelândia.

Devem participar da audiência pública o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Franklimberg Ribeiro de Freitas; prefeito do Município de Guaíra/PR, Altair Donizete de Pádua; prefeito do Município de Terra Roxa/PR, Silvanir Rosset; representante do Ministério da Justiça- MJ; representante do Ministério Público da União (MPU) e o presidente do Sindicato Rural de Guaíra /PR, Heraldo Trento.

 Artur Hugen, com AI/gabinete, Tito Matos/Foto: Divulgação