O requerimento de criação da subcomissão é do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O colegiado deverá ser composto por cinco membros efetivos e cinco suplentes

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vota nesta quinta-feira (14) a criação de uma subcomissão temporária para tratar dos preparativos do 8º Fórum Mundial da Água, a ser realizado entre os dias 18 e 23 de março de 2018, em Brasília. Na pauta da CRE também está a deliberação de textos de acordos internacionais e de um pedido de audiência pública.

O requerimento de criação da subcomissão é do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O colegiado deverá ser composto por cinco membros efetivos e cinco suplentes. Segundo Cristovam, é importante a participação ativa dos parlamentares no Fórum Mundial da Água, visto que “as mais importantes lideranças mundiais sobre esse assunto estarão em Brasília, decidindo estratégias que influenciarão os rumos da humanidade no que concerne aos recursos hídricos”.

Cristovam também é autor do pedido de realização de audiência pública sobre o tema “a escassez de água e as ameaças à estabilidade da ordem internacional”. O senador afirma que a gestão hídrica será “um dos maiores desafios que a humanidade enfrentará nos próximos anos”.

Evento

O Fórum, maior evento internacional com a temática das águas, é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional que tem como objetivo promover a conscientização e o uso eficiente dos recursos hídricos. A conferência contará com a presença de gestores públicos, parlamentares, membros da sociedade civil, empresas e instituições científicas nos debates sobre oferta e preservação das reservas de água.

Nesta terça-feira (12) a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa-DF) apresentou o planejamento do 8° Fórum Mundial da Água ao comitê gestor e ao governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). De acordo com o governador, são esperadas 40 mil pessoas para o evento.

Acordos

A CRE deverá deliberar também, em decisão não terminativa, sobre cinco acordos internacionais assinados entre 2011 e 2013. Entre os acordos, está o Tratado sobre o Comércio de Armas, assinado no âmbito da Organização das Nações Unidas. O tratado estabelece normas para todas as transferências internacionais de armas convencionais, desde armamento leve até tanques e helicópteros de ataque.

O acordo estabelece ainda requisitos de cumprimento obrigatório de revisão de contratos de armas exportadas, de modo a garantir que as armas não sejam usadas em ações de violação dos direitos humanos, terrorismo ou crime organizado.

Também serão apreciados outros três acordos de cooperação técnica com outros países e um acordo firmado com o Uruguai sobre a simplificação de legalizações em documentos públicos compartilhados entre as nações.

A reunião da CRE está marcada para às 9h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Divulgação