Relatório, de 144 páginas, foi lido pelo deputado Sérgio Souza e apontou o desafio futuro do Brasil em conciliar retomada do crescimento econômico de maneira sustentável, com emissões mais reduzidas de gases poluentes

As mudanças climáticas não são advento do futuro, são advento do presente, basta olharmos os reservatórios de Brasília, São Paulo e Rio, a maior seca da história do Nordeste, e a seca recente no Paraná, que vai prejudicar a safra 2018/2019 — disse o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) na apresentação do relatório anual de atividades da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) da qual foi o relator.

O resumo do relatório, de 144 páginas, foi lido pelo deputado Sérgio Souza que apontou o desafio futuro do Brasil em conciliar a retomada do crescimento econômico de maneira sustentável, com emissões mais reduzidas de gases poluentes.

Para o presidente da Comissão Mista, senador Jorge Viana (PT-AC), o Brasil recompõe a sua autoridade perante a comunidade internacional ao ratificar a “Emenda Doha”. Segundo ele, o relatório apresenta as ações desenvolvidas pelo colegiado no sentido de diminuir a vulnerabilidade ambiental e contribuir para a adoção de um modelo econômico menos poluente, entre elas a mobilização das lideranças políticas para a aprovação do acordo ambiental.

— A ratificação do acordo por parte do Congresso brasileiro não deixa lacuna na participação do Brasil na busca de combater as mudanças climáticas — disse Jorge Viana, que saudou o relatório apresentado pela CMMC.

Entre outros temas, o relatório também destaca a participação da comitiva de parlamentares brasileiros na 23ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-23), em Bonn, na Alemanha. As conferências são encontros anuais dos países signatários da convenção mundial do clima, com o objetivo de discutir e firmar compromissos para combater o aquecimento global e seus efeitos na Terra.

Ex-presidente da CMMC, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) saudou o trabalho da comissão e defendeu a substituição de todas as usinas termelétricas movidas a óleo por unidades movidas a gás natural, que geram energia mais limpa. Por sua vez, a senadora Regina Sousa (PT-PI) destacou que o Piauí detém hoje o maior parque solar da América Latina.

No setor agrícola e de uso do solo e florestas, foram debatidos os  desafios para o alcance das metas de recuperação de 12 milhões de hectares de florestas e 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, além do aumento em 5 milhões de hectares da área de integração lavoura, pecuária e floresta por meio da implementação do Código Florestal e do fortalecimento do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC).

No setor de energia, debates intensos sobre como alcançar, até 2030, 45% de participação de energias renováveis na matriz energética e 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico. Ainda, a meta nacional prevê o aumento da participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira para aproximadamente 18% até 2030, aumentando a parcela de biocombustíveis avançados e o uso biodiesel.

 Senado aprovou hoje o Renovabio e o crédito cooperativo

Duas importantes medidas para o setor produtivo rural foram aprovadas nesta semana pelo plenário do Senado Federal, informou o deputado Sergio Souza (PMDB): o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), como o etanol e o biodiesel.  O outro é o PLC 157/17 que permite às cooperativas de crédito captarem recursos de municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas.

Sergio Souza, que preside a Comissão de Agricultura da Câmara Federal, disse que as  propostas seguem agora para sanção do presidente Michel Temer,  que tem quinze para sancionar ou vetar total ou parcialmente. “Vamos nos empenhar e convencer o nosso presidente da relevância dessas medidas para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Nosso sentimento é de que ele será sensível e sancionará as duas propostas que foram amplamente debatidas tanto na Câmara como no Senado”.

No caso das cooperativas de crédito, o objetivo é suprir a falta de agências bancárias em muitos municípios pequenos, o que tem provocado dificuldades de administração dos recursos municipais com deslocamentos para cidades vizinhas. As cooperativas de crédito já existem em mais de 4.700 cidades brasileiras e possuem mais de R$ 78 bilhões em ativos que devem ser aproveitados pelos municípios. Esse projeto permite que aquele recurso que é escasso no município fique lá mesmo na economia local, gerando empregos.

O RenovaBio é uma política de Estado que pretende reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz de energia nacional, tanto para a segurança energética quanto para redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, tendo gerado 27 bilhões de litros de etanol e 4,2 bilhões de litros de biodiesel em 2017. No entanto,  o Brasil nunca possuiu uma política específica para os biocombustíveis de maneira conjunta.

Artur Hugen, com Tito Matos/AI/gabinete/Foto: Divulgação