"Estamos provando que parceria é possível quando a gente está integrado, construindo o futuro do Rio Grande do Sul", disse o governador

Dirigentes da administração direta e indireta do Executivo estadual participaram, na tarde desta quarta-feira (13), do 3º Seminário de Governo, no Centro de Treinamento do Banrisul, na Zona Sul de Porto Alegre. O encontro serviu para alinhar informações, fazer um balanço da gestão e fortalecer a integração entre as equipes.

As principais realizações do governo foram apresentadas em quatro painéis, divididos pelos eixos do Acordo de Resultados: Gestão, Econômico, Social, e Infraestrutura e Meio Ambiente. Os resultados alcançados pela gestão Sartori, nesses três anos de governo, foram publicados em uma cartilha.

"Vivemos um momento de desafio. Nós não criamos a crise, mas foi preciso enfrentá-la desde o primeiro dia. E estamos enfrentando com a cabeça erguida e de forma transparente. Temos que trabalhar coletivamente. Estamos provando que parceria é possível quando a gente está integrado, construindo paulatinamente o futuro do Rio Grande do Sul", destacou o governador José Ivo Sartori. O vice-governador José Paulo Cairoli acrescentou que essa gestão "deixará um Estado melhor" do que pegou.
Os primeiros dois painéis destacaram as ações dos eixos Gestão e Econômico.

Gestão
Desde 2015, um plano consistente de Estado está sendo implementado. Todas as ações de governo são monitoradas e avaliadas por uma nova ferramenta de gestão: o Acordo de Resultados, que monitora 56 projetos prioritários, 1.146 indicadores e 2.120 entregáveis.
 

Foram feitas mudanças estruturais profundas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que impedirá governantes de deixarem contas a pagar. A Lei de Previdência Complementar saneará, em longo prazo, o déficit da previdência estadual. "São mudanças estruturais. Isto faz um governo de coragem: propõe mudanças de paradigmas, atendendo a cobrança da sociedade", afirmou o chefe da Casa Civil, Fábio Branco.

De forma pioneira, o governo implantou a lógica do Orçamento Realista, em consenso com os demais Poderes, na qual a peça orçamentária apresenta os números de forma transparente e sem mágicas contábeis.

Relação com a União

Com esforço e persistência, o governo renegociou a dívida com a União, baixando a taxa de juros de 6% para 4%, o que reduzirá o estoque da dívida em cerca de R$ 22 milhões. E para auxiliar este e os futuros governos na superação da crise financeira, o governo está empenhado em aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Com a adesão ao RRF, o Estado terá uma carência de até 36 meses, prorrogáveis por mais 36, para o pagamento da parcela da dívida com a União. Isso vai aliviar o caixa do Estado em R$ 11,3 bilhões até 2020. O RRF abre espaço para o Rio Grande do Sul contratar novos financiamentos para investimentos. Além disso, o Estado segue buscando os ressarcimentos da Lei Kandir (compensação pela isenção fiscal em exportações), totalizando R$ 20,16 bilhões entre 2018 e 2023.

Modernização

A atual gestão promoveu diversas medidas para modernizar a máquina pública, reduzir custos e o número de secretarias - de 27 para 17 -, combater desperdícios, e concentrar os recursos nas atividades essenciais. Ao lado do controle de despesas, o governo se aliou à tecnologia para incrementar a receita, dar transparência aos números dos impostos (Receita Dados), e das receitas e das despesas (Pilas $). Somente em 2017, o combate à sonegação de impostos bateu recorde: superou os R$ 2 bilhões.

A Câmara de Conciliação de Precatórios, programa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já fechou 700 acordos e retomou o pagamento por ordem cronológica. Atualmente, os processos analisados são do ano de 2001. Essa iniciativa já reduziu R$ 160 milhões do estoque de precatórios.

Essa gestão também criou a Unidade de Concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas), lançando a PPP da Corsan, que poderá viabilizar investimentos de R$ 9,4 bilhões em saneamento na Região Metropolitana.

Atração de Investimentos

Uma das armas do governo para enfrentar a pior recessão econômica do país nos últimos tempos e estimular o crescimento foi apostar na atração de investimentos. Desde 2015, R$ 8,7 bilhões foram investidos na economia gaúcha, em novas empresas que estão se instalando no estado e na expansão e modernização das plantas existentes. Mais R$ 38 bilhões estão em tratativas, que podem ser concluídas em 2018. Os projetos já confirmados (GM, Fraport, Stihl, SAP e Shangai Electric) vão gerar 12 mil novos empregos.

O Programa de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas destravou 91 projetos de geração de energia hídrica. Até 2018, o governo repassará R$ 61 milhões para o desenvolvimento científico e tecnológico por meio dos 12 parques tecnológicos, 12 incubadoras credenciadas e 27 polos tecnológicos. Outra aposta de inovação é o Cluster da Saúde que está mobilizando 500 empreendedores, 190 empresas e 10 universidades.

O Sistema On-Line de Licenciamento Ambiental (SOL) também contribui para melhorar o ambiente de negócios no Rio Grande do Sul. O tempo de espera caiu de 900 para 90 dias. Com isso, o estoque de processos pendentes na Fundação Estadual do meio Ambiente (Fepam) reduziu em 65%. A implantação do sistema Junta Comercial Digital tornou mais ágil a abertura e o fechamento de empresas no estado.

Agro

O programa Agro+RS regulou as atividades agropecuárias, beneficiamento e manipulação de produtos. A implantação da Lei do Leite modernizou a legislação do setor, auxiliando o combate às fraudes. O Conservar para Produzir, com foco na proteção e conservação do solo e da água, já beneficiou mais de 20 mil agricultores.

O Gestão Sustentável da Agricultura Familiar envolveu 20.364 famílias na elaboração do Plano de Gestão e Adequação Socioeconômica e Ambiental. Foram criadas, desde 2015, 433 agroindústria familiares e, até setembro de 2017, 1.066 foram legalizadas. O Rio Grande do Sul conta hoje com 2.963 agroindústrias familiares cadastradas.

Artur Hugen, com Secom/GRS/Fotos: Luiz Chaves/Palácio Piratini