Dário Berger(PMDB-SC) e o relator senador Helio José (PMDB-DF)

Recentemente foi instalada no Senado Federal a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as contas da Previdência Social. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito por aclamação, presidente da CPI. O senador Telmário Mota (PDT-RR) foi escolhido vice-presidente e o senador Hélio José (PMDB-DF) será o relator. O senador Dário Berger (PMDB-SC) é o único catarinense a integrar o colegiado da Comissão.

Dario explicou que será uma oportunidade única de elaborar um diagnóstico amplo e completo do que é verdade ou não sobre a previdência. “A Comissão precisa responder se existe ou não déficit na previdência, quais são os setores deficitários e superavitários, qual é a diferença entre previdência e seguridade social, qual a posição de órgãos de controle sobre o assunto e qual a melhor forma do governo zerar esse déficit”, disse o senador.

Em sua primeira reunião após a instalação, a Comissão Parlamentar de Inquérito aprovou 106 requerimentos, sendo a maioria para convidar autoridades e especialistas a participar de audiências públicas. Foram aprovados também pedidos de informações a órgãos públicos.

Além disso, foi aprovado requerimento para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminhe à CPI a lista dos mil maiores devedores do setor e os montantes das dívidas.

A primeira audiência foi realizada nesta quarta-feira (3), para ouvir representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz); do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco); e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

O presidente da CPI, Paulo Paim, afirmou estar convicto de que a Comissão não será contra esse ou aquele governo e nem entrará no viés ideológico. “Será um trabalho coletivo para analisar as contas da previdência, saúde e assistência. É a primeira vez em 92 anos que uma CPI vai investigar essa caixa obscura. Vamos mostrar que essa reforma, como está aí, não precisa ser aprovada”, destacou Paim.

O relator, Hélio José, ressaltou que pretende trabalhar de forma “conjunta e democrática” ouvindo todos os membros da CPI, centrais sindicais, ex-ministros, servidores públicos e quem possa colaborar para a elaboração de um relatório “que deixe o Brasil orgulhoso da CPI”.

SOBRE A CPI

A CPI é uma iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) que reuniu 62 assinaturas — mais que o dobro do necessário, 27 assinaturas — para verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos.

A comissão é formada de sete membros titulares e cinco suplentes, com prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogável por mais 120. Ela terá uma dotação orçamentária de até R$ 100 mil para custear suas despesas.

O cronograma de atividades prevê audiências públicas, a se realizarem entre maio e junho, devendo o mês de julho ser reservado à sistematização dos relatos das audiências e das informações recebidas no período. A conclusão e votação do parecer do relator estão previstas para agosto.

Artur Hugen, com informações de Fabiano Amaral da AI do Senador Catarinense/imagem Geraldo Magela/Agência Senado