Amparados por liminares, importadores deixam de pagar tarifa antidumping e provocam uma enxurrada do produto da China no Brasil, aponta Jeronimo Goergen

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) autorizou a liberação de recursos para a aquisição de patrulhas agrícolas. Os valores serão encaminhados à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI), órgão responsável pela compra das unidades.

Através da indicação do deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), pelo menos onze municípios gaúchos serão contemplados. As prefeituras poderão optar pela aquisição de trator ou retroescavadeira.

“Fica a critério dos prefeitos definirem qual o melhor equipamento, de acordo com a necessidade de cada um. Sem dúvida, são instrumentos de trabalho que fazem toda a diferença no interior, no apoio aos agricultores, limpeza de terrenos e recuperação de estradas”, destacou o parlamentar.

Municípios gaúchos indicados pelo deputado Jerônimo Goergen:

- Doutor Maurício Cardoso;

- Bom Progresso;

- Getúlio Vargas;

- Coronel Barros;

- Rondinha;

- Roque Gonzales;

- São Miguel das Missões;

- Pinhal da Serra;

- Porto Xavier;

- São Nicolau;

- General Câmara.

Alho chinês derruba arrecadação e prejudica produtores

Uma guerra de liminares deflagrada por importadores de alho tem provocado a perda milionária de impostos para o Brasil. Amparados por decisões judiciais, esses importadores estão inundando o mercado brasileiro com o alho chinês, sem o recolhimento da tarifa antidumping. Mais barato que o produto brasileiro, o alho oriundo da China tem provocado grandes estragos entre os produtores brasileiros. O valor pago pelo quilo está bem abaixo dos custos de produção.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino, há uma enxurrada de liminares questionando a classificação do alho chinês. O alho é classificado de acordo com o tamanho e os importadores argumentam que o antidumping deveria ser aplicado somente nos bulbos maiores. “A fraude está escancarada e está matando os produtores do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Desde dezembro de 2016 alertamos para esta prática e o governo não toma providências”, criticou Corsino. O presidente da Anapa estima uma perda de arrecadação para o cofres públicos superior a US$ 100 milhões com o não recolhimento da tarifa.

A Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) já foi acionada e esclareceu que a tarifa vale para todos os tipos de alho, dos menores aos maiores. Agora, as ações questionam o tipo do alho. Importadores dizem que a categoria “especial” - que tem mais defeitos - não deveria pagar o antidumping, e juízes têm acatado a decisão.

O impasse na importação do alho chinês levou o deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) a solicitar uma audiência com a Receita Federal. “Até agora não obtive retorno para esta agenda. É uma omissão inconcebível, com graves consequências para a arrecadação e para o setor produtivo nacional”, destacou Jerônimo. O parlamentar esclarece que a caixa de alho chinês custa R$ 50 contra R$ 80 da produzida no Brasil. “É impossível competir sem o antidumping”, alerta.

A invasão do alho chinês

No ano passado, a importação saltou 67% e, atualmente, um em cada três alhos consumidos no País vem da China. O alho ganhou importância na pauta do comércio exterior entre os dois países e, no ano passado, recebeu o título de 11.º produto mais importado da China. Em 2015, o alho chinês ocupava um o 33.º lugar.

Artur Hugen, com Apolos Paz/AI/gabinete/Foto: Divulgação