Projeto pretende ampliar de 30% para 50% a parcela dos recursos federais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) usados na aquisição de gêneros da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações

A merenda escolar poderá contar, em breve, com maior oferta de produtos vindos da agricultura familiar. Projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) pretende ampliar de 30% para 50% a parcela dos recursos federais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) usados na aquisição de gêneros da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 331/2017 prevê também que sejam priorizadas as compras de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

A senadora explica que o Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma das mais antigas e importantes políticas públicas do país, destinada, entre outras coisas, à formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e da oferta de refeições que cubram suas necessidades nutricionais durante o ano letivo. O PNAE atende alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas, bem como em entidades comunitárias conveniadas. Os recursos do programa destinam-se exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios.

Atualmente, dos recursos financeiros repassados pela União ao PNAE, no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Em 2017, o orçamento do programa foi de R$ 4,5 bilhões. Deste total, R$ 1,24 bilhão foi destinado à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. O programa atende a cerca de 41 milhões de estudantes por todo o país, segundo dados do Ministério da Educação.

“É para dar ainda mais impacto social a esta última inovação que apresentamos esta proposição. De fato, embora tenha sido um avanço a obrigação de compra de gêneros da agricultura familiar, julgamos que o percentual estabelecido na lei ainda é bastante modesto, não fazendo jus ao peso da agricultura familiar na produção dos alimentos consumidos no país, tampouco na geração da maioria dos empregos no campo”, defende a senadora na justificativa do projeto.

Agricultura familiar

Rose destaca ainda que é na agricultura familiar de cada região do país que geralmente encontram-se os produtos mais consumidos pelas comunidades locais, atendendo aos hábitos alimentares regionais dos alunos. Além disso, ao aumentar a aquisição de produtos da agricultura familiar é possível, ao mesmo tempo incentivar o “consumo de produtos regionais e a economia de cada região produtora”, acrescenta.

A proposta tem o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Aprovada na CE, segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá parecer terminativo, podendo seguir direto para a Câmara se não receber emendas para análise em Plenário.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Eduardo Aigner/MDA