Pelas normas regimentais, no dia da abertura da sessão legislativa não pode haver sessão deliberativa, como explica Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, secretário-geral da Mesa do Senado

Será realizada no dia 5 de fevereiro, uma segunda-feira, a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2018 no Congresso Nacional. O evento está previsto para começar às 17h e marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar.

A leitura da mensagem do Executivo encaminhada pelo Chefe de Estado é um dos pontos altos da cerimônia. Não foi confirmada a presença do presidente da República Michel Temer, para falar das expectativas e planos para o ano e das possíveis parcerias com os demais Poderes, como já ocorreu anteriormente com outros presidentes.

Este ano, excepcionalmente, a retomada dos trabalhos não ocorrerá no dia 2 de fevereiro, como prevê a Constituição, porque a data cairá numa sexta-feira. Pelas normas regimentais, no dia da abertura da sessão legislativa não pode haver sessão deliberativa, como explica Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, secretário-geral da Mesa do Senado.

– Na prática, nós teríamos que custear as passagens dos parlamentares para Brasília exclusivamente para uma solenidade de abertura, sem votar nada [na sexta-feira]. Então, achamos mais eficiente e econômico abrir na segunda-feira. E mantemos, assim, a sessão deliberativa ordinária para a terça-feira à tarde – disse.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Waldemir Barreto/AS