A leitura da mensagem do Executivo encaminhada pelo Chefe de Estado é um dos pontos altos da cerimônia

A sessão solene de abertura do ano legislativo de 2018 no Congresso Nacional, será realizada no dia 5 de fevereiro, próxima segunda-feira. O evento está previsto para começar às 17h e marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar.

A leitura da mensagem do Executivo encaminhada pelo Chefe de Estado é um dos pontos altos da cerimônia. Não foi confirmada a presença do presidente da República Michel Temer, para falar das expectativas e planos para o ano e das possíveis parcerias com os demais Poderes, como já ocorreu anteriormente com outros presidentes.

Este ano, excepcionalmente, a retomada dos trabalhos não ocorrerá no dia 2 de fevereiro, como prevê a Constituição, porque a data cairá numa sexta-feira. Pelas normas regimentais, no dia da abertura da sessão legislativa não pode haver sessão deliberativa, como explica Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, secretário-geral da Mesa do Senado.

– Na prática, nós teríamos que custear as passagens dos parlamentares para Brasília exclusivamente para uma solenidade de abertura, sem votar nada [na sexta-feira]. Então, achamos mais eficiente e econômico abrir na segunda-feira. E mantemos, assim, a sessão deliberativa ordinária para a terça-feira à tarde – disse.

Mais informações

Sessão Solene de Inauguração da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura

A fim de otimizar a organização da cerimônia, pedimos especial atenção às orientações abaixo:

• o acesso de servidores e colaboradores pelo Salão Branco/Chapelaria será fechado a partir das 16h do dia 5 de fevereiro. A entrada permanece com funcionamento normal pelos demais Anexos. Os visitantes entrarão exclusivamente pela portaria do Anexo 2. Ressaltamos que a visita institucional estará fechada durante todo o dia;
•  a entrada de parlamentares pelo Salão Branco (Chapelaria) será liberada até as 16h30;
•  a partir de 0h do dia 5 de fevereiro, todas as vagas da área externa do Congresso Nacional, inclusive as da Chapelaria, serão isoladas, portanto não será permitido estacionar nesses locais. A Alameda das Bandeiras será interditada em virtude da cerimônia externa;
• o acesso dos convidados e o receptivo de autoridades para a cerimônia serão feitos pelo Anexo 1 do Senado Federal;
• a partir das 14h, a circulação de servidores e imprensa entre os Salões e Plenário será interrompida, ficando restrito apenas aos organizadores do evento, policiamento, brigadistas e pessoal de manutenção;
• a van que faz o transporte de servidores e colaboradores da Câmara dos Deputados terá a rota alterada, a partir das 13h, para realizar o embarque/desembarque somente no trecho CEFOR/Anexo II da Câmara. A van que faz o transporte de servidores e colaboradores do Senado Federal continuará com o trajeto normal;
• o acesso à Chapelaria, ao Salão Verde e ao Plenário da Câmara dos Deputados será restrito aos convidados da solenidade, parlamentares e pessoal devidamente autorizado e identificado com crachá e holograma;
• por questões de segurança, durante a cerimônia externa e a sessão solene, não será permitido o acesso de servidores e colaboradores ao Salão Negro e ao Salão Nobre de ambas as Casas.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Wladimir Barreto/AS