Senadores Paulo Paim (PT-RS) presidente e o relator Helio José(PMDB-DF)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência se reuniu nesta terça-feira (16) e aprovou requerimentos com pedidos de informações a órgãos públicos. Entre eles, está uma solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, à Receita Federal especificando os mil maiores devedores do sistema previdenciário.

O senador requer o montante no mês de abril de 2017 dos débitos inscritos na dívida ativa previdenciária e demais receitas da seguridade social, por tipo de tributo e por empresa devedora. Ele também quer uma estimativa da efetiva capacidade de recuperação dos créditos tributários nos próximos dez anos.

Pedido semelhante também foi alvo de requerimento do senador Telmário Mota, vice-presidente da comissão, que endereçou o pedido ao INSS. Ele solicitou também informações sobre o número de execuções dos devedores da Previdência aos tribunais federais das cinco regiões brasileiras.
O senador Lasier Martins (PSD-RS) lembrou que tem muita "gente importante" devendo e que não paga, sobrecarregando aqueles que pagam. Por isso, sugeriu o foco nas empresas ativas, visto que muitos dos devedores já estão falidos.
— Vamos saber quem não paga e cobrar. Temos que exigir que eles cumpram suas obrigações. Assim já teríamos uma linha de conduta definida — afirmou.
Esclarecimentos
Os parlamentares aprovaram ainda convites para que prestem esclarecimentos à CPI representantes dos cinco maiores devedores nas áreas industrial, comercial e de ensino. Da mesma forma, a comissão aprovou o convite de representantes dos cinco municípios brasileiros com mais dívidas, dos cinco bancos e dos cinco frigoríficos.
Esta é a segunda reunião da CPI nesta semana. Na segunda-feira (15), os parlamentares receberam convidados da Fazenda Nacional, da Advocacia-Geral da União e de outros órgãos do governo federal. Na audiência, eles divergiram quanto ao deficit na Previdência Social.

Artur Hugen, com informações da Agência Senado/Fotos: Geraldo Magella