A Subcomissão Temporária do Fórum Mundial da Água, ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), foi instalada nesta quinta-feira (22), em sessão especial no Plenário do Senado. O grupo irá acompanhar os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília, de 18 a 23 de março, e ajustar o discurso para os debates sobre o papel do Parlamento na busca de se garantir o direito à água.
— O objetivo é tomar providências e indicar diretrizes para participação do nosso Parlamento nesse encontro —explicou o presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTC-AL).
O presidente da subcomissão será o senador Jorge Viana (PT-AC). Segundo ele, a ação é uma grande oportunidade de trazer o tema do Fórum para o Parlamento. Já se antecipando aos prováveis legados do evento, Jorge Viana protocolou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2018, que assegura aos cidadãos brasileiros o acesso à água como um direito fundamental, como já vem recomendando a Organização das Nações Unidas (ONU) ao mundo inteiro.
O compartilhamento das águas e a gestão conjunta das nações sobre esse bem também será tema de debate no Fórum. Para Viana, o Brasil, que ganhou numa disputa com a Dinamarca o direito de sediar o encontro, tem muito a conhecer e aprofundar para ajudar o planeta a superar o desafio da escassez da água, uma agenda que mistura passado, presente e futuro.
— Vivemos uma crise civilizatória. O problema é que não temos precedentes que possam servir de referência, lá atrás, para enfrentarmos os problemas de agora. Os impérios caíram, mas o que está ameaçado agora é a vida no Planeta, e para isso nós não temos referência — observou Viana.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) será o vice-presidente. A subcomissão será composta ainda por Roberto Muniz (PP-BA); Ana Amélia (PP-RS); Fátima Bezerra (PT-RN); Acir Gurgacz (PDT-RO); Armando Monteiro (PTB-PE); Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE); Flexa Ribeiro (PSDB-PA); Hélio José (PROS-DF); Lasier Martins (PSD-RS); Otto Alencar (PSB-BA); Reguffe (sem partido-DF); e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira afirmou desejar que olhos e ouvidos dos principais líderes mundiais estejam voltados para Brasilia, entre os dias 18 e 23 de março, quando será realizada a 8ª edição do Fórum Mundial da Água. Nesta quinta-feira (22), o senador abriu a sessão temática no Plenário para debater o evento que reunirá especialistas e políticos de todo o mundo.
— O Fórum é oportunidade para a elaboração de propostas e a geração de novas ideias sobre o desafio que o futuro nos reserva na gestão dos recursos hídricos. Olhos e ouvidos das lideranças mundiais estarão, ou pelo menos deveriam estar, voltados para Brasília — afirmou.
O parlamentar lembrou que o evento - realizado a cada três anos desde 1997 - será feito pela primeira vez na América do Sul, graças ao esforço coletivo dos setores público e privado, da academia e de um grupo de parlamentares.
Segundo Eunício, a gestão hídrica é dos temas multidisciplinar que necessita de contribuição vinda das mais variadas fontes: cientistas, ambientalistas, políticos, líderes comunitários, agricultores. Ele lembrou os três aspectos que mais importam em se tratando de recursos hídricos:
— Em primeiro lugar: garantia de sua renovação para futuras gerações. Em segundo, o uso responsável, com inteligência e sem desperdício. Em terceiro: o caráter democrático, com a garantia de que todos tenham acesso a água: casas, escolas, locais de trabalho, países ricos e pobres, na cidade ou no campo.
Artur Hugen, com Agência Senado/Fotos: Marcos Rodrigues/AS
19 de Novembro, 2024 às 23:56