Ministro Maggi assina portaria que cria Comitê Consultivo do Plano

O ministro Blairo Maggi (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lançou no início desta semana, o Plano Nacional do Desenvolvimento da Fruticultura (PNDF) em parceria com entidades do setor privado com o objetivo de melhorar a qualidade, aumentar a produção, o consumo interno e as exportações de frutas.

O ministro disse que o plano contribuirá para que o Brasil exporte mais e destacou características do segmento, em que “o trabalho é intenso e apaixonado, praticamente sem uso de mecanização”.

Durante o lançamento, Maggi assinou portaria criando Comitê Consultivo para formulação de projetos para o setor, que será coordenado pelo Mapa e formado por quatro membros da iniciativa privada.

As exportações brasileiras de frutas frescas têm potencial para crescer. Após o recorde de US$ 1 bilhão em 2008, o setor não repetiu mais essa performance, que Luiz Roberto Barcelos, presidente da Abrafrutas (Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados), espera alcançar novamente neste ou no próximo ano.

“O plano é extenso, abrangendo desde nova regras para o licenciamento de uso de produtos agroquímicos até a padronização internacional dos certificados fitossanitários”, explicou o ministro, acrescentando que a finalidade é o maior desenvolvimento do setor.

Com o PNDF, a meta é melhorar o cenário da cadeia produtiva da fruticultura, que contribui com R$ 33 bilhões para o valor bruto da produção agrícola. E aumentar sua participação na cadeia produtiva do agronegócio brasileiro - responsável por cerca de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) e ao equivalente a quase 50% das exportações nacionais.

Dois milhões de hectares de norte a sul do país são cultivados com espécies de frutas temperadas e tropicais, produzindo 44 milhões de toneladas ao longo de todo o ano e empregando 5 milhões de pessoas, 16% do total das vagas do agronegócio. “A cada hectare plantado são gerados pelo menos dois empregos", segundo Barcelos.

O mercado internacional de frutas frescas tem potencial para crescer. Apesar de ser o terceiro maior produtor de frutas, o Brasil figura no 23º lugar entre os países maiores exportadores desses produtos. As metas de longo prazo do PNDF, com data fixada até 2028, incluem participar com R$ 60 bilhões no mercado global de alimentos, aumentar o consumo interno de frutas para 70 quilos per capita ao ano e atingir US$ 2 bilhões em exportações de frutas frescas e derivados.

Apenas cinco produtos concentram cerca de 75% das exportações brasileiras de frutas frescas, quando considerado o período de 2014 a 2016: mangas, castanhas, melões, limões e uvas. Com exceção das uvas, os produtos exportados pelo Brasil não representam os preferidos do mercado. A participação do Brasil ainda é pouco significativa no comércio das frutas mais comercializadas no mundo: bananas, maçãs, laranjas (in natura), tangerinas, amêndoas e peras.

O secretário executivo do Mapa, Eumar Novacki, destacou o interesse em transformar a fruticultura em uma potência nas exportações brasileiras e anunciou que outros planos para diferentes segmentos do agronegócio estão em andamento, como do feijão, do leite e o de bovinos. “Este plano servirá de referência para os próximos”, afirmou.

Os projetos específicos do Comitê Consultivo, recomendando ações de curto, médio e longo prazos para adoção de providências por instituições governamentais e setor privado serão definidos a partir de 10 áreas temáticas: Governança da Cadeia; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Sistemas de Produção; Defesa Vegetal; Gestão da Qualidade; Crédito e Sistemas de Mitigação de Riscos; Legislação; Infraestrutura e Logística; Processamento e Industrialização; e Marketing e Comercialização.

Artur Hugen, com Coordenadoria-geral de Comunicação Social do Mapa/Foto: Carlos Silva/Divulgação

Segunda chamada do projeto Rural Sustentável vai até 15 de março

Produtores de 70 municípios que adotarem tecnologias de baixo carbono receberão apoio financeiro, assistência técnica e capacitação gratuita

Projeto contribui para o cumprimento dos objetivos do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC)

Para incentivar a adoção de tecnologias de baixo carbono em propriedades rurais de 70 municípios brasileiros, localizados nos biomas Amazônia e Mata Atlântica, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Embaixada Britânica lançaram a 2ª Chamada de Propostas de Unidades Multiplicadoras . A ação faz parte das atividades do Projeto Rural Sustentável (PRS), que visa melhorar as práticas de uso da terra e de manejo florestal nos principais biomas. 

Na primeira chamada foram aprovadas 1.892 propostas e 46 Unidades Demonstrativas. A chamada em curso tem como meta identificar 3.360 unidades multiplicadoras, ou seja, propriedades rurais de pequenos e médios produtores que vão utilizar uma ou mais das quatro tecnologias de baixo carbono apoiadas. As propostas devem ser submetidas em conjunto com agentes de assistência técnica e, caso aprovadas, os produtores receberão até R$ 1,5 mil por hectare de tecnologia implantada e os agentes de assistência técnica, R$ 6 mil por unidade multiplicadora.

Além do apoio financeiro, o produtor poderá receber R$ 1 mil por hectare de área de conservação florestal, ou seja, por fragmento de floresta nativa representativo dos biomas mantidos em sua propriedade. 
Podem participar da chamada produtores cujas propriedades estejam localizadas em algum dos municípios ou estados que sejam beneficiários ou elegíveis para crédito rural, com área de quatro a 15 módulos fiscais e renda agropecuária bruta anual de até R$ 1,76 milhão.

As propostas devem ser submetidas à avaliação no portal www.ruralsustentavel.org. A parceria com um agente de assistência técnica, além de auxiliar o produtor, acompanhará a implantação de tecnologia. A indicação do agente deve ser feita por entidades de assistência técnica com atuação nos municípios integrantes do projeto.

O Projeto Rural Sustentável é fruto de parceria entre o governo brasileiro, do Reino Unido e BID, com foco nos biomas Mata Atlântica e Amazônia, incentivando o desenvolvimento rural sustentável e a conservação da biodiversidade, ao mesmo tempo em que contribui para o cumprimento dos objetivos do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC).

Tecnologias apoiadas
• Sistema de integração Lavoura-pecuária- florestas (iLFP), incluindo Sistemas Agroflorestais (SAF) 
• Plantio de Florestas Comerciais 
• Recuperação de Áreas Degradadas com Pastagem (RAD/P)
• Recuperação de Áreas Degradadas com Floresta (RAD/F)
• Manejo Sustentável de Florestas Nativas

Artur Hugen, com Coordenadoria Geral de Comunicação Social do Mapa/Foto: Divulgação

Municípios que podem participar – São 70 em sete estados

Acesse o edital completo da Chamada de Propostas de Unidades Multiplicadoras no site do Projeto Rural Sustentável