O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, apresentou nesta segunda-feira balanço do Paraná do exercício 2017 na Assembleia Legislativa. Segundo o secretário, o Estado destinou mais recursos para saúde, educação e segurança

O Paraná ampliou em 120% o volume de investimentos em 2017 na comparação com o exercício anterior. O valor saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,8 bilhões. Este foi um dos destaques do balanço das contas públicas do ano passado apresentado em audiência pública nesta segunda-feira (05) na Assembleia Legislativa. Se forem considerados os valores aplicados por empresas estatais, os investimentos somam R$ 6,8 bilhões.

O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, foi o responsável pela apresentação dos números e mostrou aos deputados que o Estado encerrou o ano com superavit e ampliou os investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.

O superavit orçamentário ajustado de 2017 (que é o resultado de receitas menos despesas), foi de R$ 1,97 bilhão, considerando os R$ 2,73 bilhões de superavit financeiro apurado em 2016 e usado na abertura de créditos suplementares em 2017. O superavit primário ajustado, que não inclui receitas e despesas financeiras, foi de R$ 1,29 bilhão.

Costa explicou que o ajuste nos resultados deve-se ao fato de que receitas que não são primárias, como rendimentos de aplicações financeiras, recursos de operações de créditos e de alienação de bens (como parte das ações excedentes da Sanepar, por exemplo) pagaram despesas primárias, como gastos com pessoal, custeio e investimentos.

Em 2017, as receitas totais do Estado somaram R$ 46,38 bilhões, sendo R$ 31,28 bilhões provenientes de tributos, como ICMS e IPVA. As despesas totais chegaram a R$ 46,6 bilhões no exercício, sendo R$ 23,5 bilhões referentes a gastos com o pagamento de pessoal e encargos e R$ 9,1 bilhões em repasses constitucionais aos municípios.

Investimentos

Com mais recursos para investimento, o Executivo destinou mais verbas para saúde, educação e segurança. Em 2017, o Governo do Paraná investiu 12,07% em saúde e 36,26% em educação, e ficou acima das porcentagens mínimas estabelecidas para as duas áreas – 12% e 30%, respectivamente. 

Em ações e serviços públicos de saúde, o Estado aplicou R$ 5,15 bilhões em 2017, ante R$ 4,63 bilhões em 2016, um crescimento de 11,13%. A diferença é de R$ 516 milhões a mais. Considerada apenas a receita líquida de impostos para efeito de prestação de contas, o Estado aplicou 12,07% da RLI em saúde, ou R$ 3,65 bilhões.

Na educação, os investimentos somaram R$ 10,87 bilhões e, em 2016, foram R$ 10 bilhões. O salto de um ano para o outro foi de 8,6%, ou de R$ 861 milhões. O governo aplicou 36,26% da receita líquida de impostos na área.

No caso da segurança pública, os recursos aplicados na área cresceram 14,18% no ano passado e somaram R$ 4,35 bilhões, ante R$ 3,81 bilhões registrados no ano de 2016 – o acréscimo foi de R$ 540 milhões.

Costa mostrou que, além de aplicar mais recursos em saúde, educação e segurança pública, o Paraná está investindo em outras obras, principalmente em infraestrutura e transportes. “Os investimentos no ano foram recordes e outros R$ 8,4 bilhões estão previstos para 2018”, acrescentou.

Dívida

O Paraná apresentou superavit nominal de R$ 2,53 bilhões, diminuindo sua dívida consolidada líquida. Costa mostrou que houve redução de 67,71% do nível de endividamento do Estado. Em 2010, estava em 90,87% da receita corrente líquida e, em 2017, caiu para 29,34% da RCL. A dívida do Estado somava R$ 10,74 bilhões no fim de 2017. O valor está bem abaixo do limite de endividamento, que seria de R$ 73,23 bilhões.

União

O Estado contribuiu, em média, no período de 2013 a 2017, com 4,48% da arrecadação nacional, recebendo de volta, como transferências da União, apenas 1,81% dessa arrecadação. Esta transferência representou somente 38% da arrecadação de tributos federais que a União obteve no Paraná. De cada R$ 100 de tributos federais arrecadados no Estado, a União devolveu R$ 38,01 e ficou com R$ 61,99.

Pessoal

O secretário ressaltou que há uma grande preocupação no curto prazo: o aumento de gastos com pessoal, devido ao crescimento vegetativo da folha de pagamento dos servidores ativos, e também o incremento nas despesas com pagamentos de inativos e pensionistas.

Segundo ele, apesar de o resultado demonstrar comprometimento com pessoal e encargos sociais de 45,13% da Receita Corrente Líquida no poder executivo, o comprometimento real alcança o percentual de 52,86% desconsiderando as receitas extraordinárias e exclusões de despesas aceitas pelo Tribunal de Contas. Os gastos do Tesouro com previdência social, por exemplo, aumentou 14%, passando de R$ 3,75 bilhões em 2016 para R$ 4,28 bilhões em 2017.

Artur Hugen, com AEN/GPR/ Foto: Ricardo Almeida ANPr