A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira, 13, projeto (PLS 01/2016), de autoria do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), que muda o nome da Lei 12.651 de 2012.
A intenção é homenagear o político que faleceu em 10 de maio de 2015 e participou de forma ativa nas discussões em defesa do meio ambiente.
Se aprovado na Câmara Federal, o Código Florestal passa agora a se chamar “Código Florestal Luiz Henrique da Silveira”.
A proposta do senador Dalirio Beber, que assumiu o mandato de LHS, após sua morte, destaca a trajetória política e a relevância de Luiz Henrique nas discussões sobre leis de proteção ao meio ambiente.
"Luiz Henrique lutou muito para sensibilizar o governo federal para o drama dos pequenos produtores e foi além do benefício que o Código Ambiental de Santa Catarina concedia aos pequenos agricultores, sobretudo os agricultores familiares. O resultado final uniu visão ambiental e sensibilidade social", disse o senador em sua justificativa.
O relator do projeto, que será encaminhado agora para apreciação na Câmara dos Deputados, é o senador Dário Berger (PMDB-SC).
19 de Novembro, 2024 às 23:56