Anúncio sobre a criação de unidades de conservação marinhas foi feito pelo ministro Sarney Filho durante o 8º Fórum Mundial da Água

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou, no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, a criação oficial pelo governo brasileiro de dois mosaicos de unidades de conservação (UCs) marinhas – as áreas de proteção ambiental (APA) e monumentos naturais (Mona) dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade de Martim Vaz (ES).

O decreto de criação das unidades foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer, e será publicado nesta terça (20) no Diário Oficial da União (DOU).

O ministro lembrou que, com a criação das UCs marinhas, o Brasil amplia de 1,5% para 25% a sua área protegida na zona costeira-marinha, ultrapassando os 17% recomendados pelas Metas de Aichi, um conjunto de ações que devem ser assumidas pelos países para deter a perda de biodiversidade planetária. “É um salto fundamental para protegermos os nossos oceanos dos riscos da degradação”, reforçou Sarney Filho.

Saiba mais sobre as unidades de conservação marinhas

A notícia foi recebida com aplausos pelos presentes na sessão de abertura da Conferência Ministerial do fórum, conduzida à tarde pelo ministro, no Centro de Convenções, em Brasília. A reunião, que segue amanhã, contou com cerca de 50 representantes de governos estrangeiros, entre eles, Espanha, Argélia, Uruguai, Guiana, República Dominicana, Nigéria, Brunei, Emirados Árabes e Principado de Mônaco. Alguns deles fizeram questão de ressaltar, nas suas intervenções, a importância da iniciativa brasileira de criar as UCs marinhas.

Prioridade

No discurso de abertura da conferência, o ministro do Meio Ambiente brasileiro defendeu a prioridade na luta pela erradicação da pobreza e na disponibilização de acesso à agua potável e saneamento às populações mais vulneráveis em todo o mundo. Ele disse que os recursos hídricos não devam ser privatizados.

“Ressalto o direito humano à água, nos termos da Resolução 64/292, de 2010, da ONU, e a necessidade de gerir adequadamente este precioso recurso para garantir a sua disponibilidade em quantidade e qualidade adequadas para os diversos usos”, sentenciou.

Sarney Filho chamou "especial atenção" para a necessidade de política públicas "coerentes e efetivas" de gestão dos recursos hídricos, especialmente no contexto da mudança do clima e seus efeitos adversos como eventos extremos de seca, inundações, tormentas e desastres.

Enfatizou ainda a importância da participação de todos os segmentos sociais – governos nacionais, autoridades locais, usuários, sociedade civil, comunidades tradicionais – na gestão integrada de recursos hídricos.

Por fim, ele convocou todos a tomar as medidas necessárias para a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, em especial o ODS 6, que estabelece “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”.

Clima

Ainda à tarde, o ministro coordenou mesa-redonda sobre a questão do clima. O encontro faz parte do processo político do 8º Fórum Mundial da Água e teve o objetivo de colher contribuições para a declaração final do evento.  Além do Brasil, participaram representantes da Croácia, Egito, Cuba, Emirados Árabes, Eslováquia, Cazaquistão e Coreia do Sul.

Ao abrir a mesa-redonda, Sarney Filho reiterou o compromisso do governo brasileiro, assumido na 21ª Conferência das Partes (COP 21) da ONU, em Paris, de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, com uma contribuição subsequente de diminuir em 2030 as emissões em 43% abaixo dos níveis de 2005.

Nesse sentido, ele garantiu que o Brasil está empenhado em ampliar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e atingir uma participação estimada de 45% de energias renováveis – eólica, biomassa e solar – na composição da matriz energética até 2030.

Brasil se destaca em políticas ambientais

O presidente da República, Michel Temer, defendeu o acesso à água e a universalização do saneamento básico como premissas para o país alcançar o desenvolvimento sustentável. "O Brasil retomou o crescimento com olhos na segurança hídrica e na sustentabilidade, que deve ser buscada em todas as suas vertentes: econômica, social e ambiental", disse.

Temer participou da abertura do 8º Fórum Mundial da Água que ocorreu na manhã desta segunda-feira, no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF, reunindo chefes de estado de nove países, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, e autoridades do governo federal.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou da mesa e teve as políticas públicas implementadas em sua gestão destacadas na fala do presidente. Michel Temer citou o programa Plantadores de Rios, um aplicativo lançado pelo ministério, que conecta interessados em apoiar a recuperação de rios e nascentes, prestadores de serviços e detentores de imóveis rurais que precisam recompor a vegetação nativa.

Ele também lembrou a publicação do primeiro chamamento público, no início do mês, para a seleção de projetos do programa de conversão de multas ambientais nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba.

Destaques

O presidente destacou ainda outras iniciativas capitaneadas pelo MMA, como a queda na curva do desmatamento ilegal na Amazônia, o aumento no serviço de concessão florestal, o anúncio da criação das unidades marinhas (APAs) e monumentos naturais de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo, além das obras de revitalização do rio São Francisco, previstas no projeto Novo Chico, que deve beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas.

Michel Temer apontou o protagonismo do Brasil na área ambiental, destacando as conferências para o clima Rio 92 e Rio+20 como momentos históricos e decisivos para a agenda ambiental. Ele disse ainda que o país está empenhado na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, proposta pelas Nações Unidas.

"A sustentabilidade é um desafio complexo. Precisamos do diagnóstico dos problemas e de políticas coordenadas para resolvê-los. As soluções são coletivas e dependem de diálogo e cooperação. Estamos fazendo nossa parte", assegurou. Ao finalizar, o presidente disse acreditar em um mundo em que a água seja para todos.

O Fórum

Organizado pelo Conselho Mundial da Água, em parceria, entre outros, com o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA), o fórum é o maior evento global sobre o tema. A expectativa é reunir 10 mil congressistas e 45 mil visitantes. É a primeira vez que ocorre no Hemisfério Sul.

Segundo os organizadores, o fórum tem como objetivos "promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra".

Artur Hugen, com Ascom/MMA/Fotos: Paulo de Araújo/Gilberto Soares/MMA/Divulgação