Tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá e, de acordo com esse critério, coube ao PMDB, a escolha da presidência da CCJ

O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) foi indicado para ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Geralmente, a CCJ é primeira comissão a ser escolhida pelos partidos, já que é considerada a mais importante, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema. 

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá e, de acordo com esse critério, coube ao PMDB, a escolha da presidência da CCJ. 

Alguns partidos também podem trocar ou ceder as indicações para a presidência dos colegiados. É o caso da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que também caberia ao PMDB, mas foi cedida pelo partido ao PP. O indicado para a presidência é o deputado Renato Molling (PP-RS). O PP deixou de ficar com a Comissão de Educação, que passará ao PSB.

Indicados

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, já foram indicados os deputados Ronaldo Nogueira (PTB-RS) para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Marcelo Squassoni (PRB-SP) para a Comissão de Minas e Energia; Dilceu Sperafico (PP-PR) para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural; Augusto Carvalho (SD-DF) para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço; Marinha Raupp (PMDB-RO) para a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e Pompeo de Mattos (PDT-RS) para a Comissão de Legislação Participativa.

Também foram indicados Júlia Marinho (PSC-PA) para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Margarida Salomão (PT-MG) para a Comissão de Desenvolvimento Urbano; Luiz Couto (PT-PB) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Alexandre Valle (PR-RJ) para a Comissão do Esporte; Leonardo Monteiro (PT-MG) para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Laerte Bessa (PR-DF) para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Os partidos ainda podem negociar a composição, as presidências e vice-presidências das comissões até a sua instalação, que estava prevista para esta terça-feira mas foi adiada para semana que vem.

Artur Hugen, com Agência Câmara/Foto: Divulgação