Parque Estadual de Corumbiara (RO)

A gestão das paisagens no Brasil ganhou uma importante ferramenta. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu, o Programa Nacional de Conectividade de Paisagens (Conecta), por meio da Portaria nº 75, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo é promover a conectividade de ecossistemas e gestão das paisagens a partir de políticas públicas integradas.

A proposta é que a iniciativa proporcione o desenvolvimento sustentável, estimule a sinergia entre a conservação da natureza, a manutenção dos processos ecológicos e a prosperidade social, econômica e cultural, contribuindo para a redução dos efeitos da mudança do clima sobre o ambiente.

A linha de atuação do Conecta será baseada nos seguintes eixos temáticos: conservação e recuperação ambiental; gestão territorial; e produção sustentável.

Segundo o secretário-executivo do ministério, Edson Duarte, o MMA e o ministro Sarney Filho dão um passo importante na institucionalização de um dos mais importantes e estratégicos programas ambientas do país. "Eu diria até do mundo, por aquilo que representa a biodiversidade brasileira. A conectividade de paisagens, a integração de ambientes, a possibilidade de criar corredores e espaços ambientais que ajudem a preservar a nossa biodiversidade é um dos desafios", disse.

Papel Estratégico

Edson Duarte afirma que o desafio é ainda maior após a criação de diversas unidades de conservação, da institucionalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com suas reservas legais, que representam algo em torno de 100 milhões de hectares de áreas de preservação. "Tudo isso faz com que esse seja um programa estratégico e um dos mais importantes hoje em dia para o ministério", destacou.

O secretário de Biodiversidade do MMA, José Pedro de Oliveira Costa, lembrou que além de otimizar o intercâmbio e a soma de esforços, o programa de Conectividade traz inteligência à restauração de ecossistemas necessária à estabilização do clima. "Em todos seus aspectos de proteção da biodiversidade da qualidade e quantidade da água, culturais e socioeconômicos. Isso nas escalas regional, nacional e continental, incluídos os corredores marinhos e oceânicos", enfatizou ele.

Comitê

O programa será coordenado por um comitê, presidido pelo secretário-executivo do MMA. Além de representantes de cada uma das unidades da estrutura do ministério, participam representantes das unidades vinculadas ao MMA: Agência Nacional de Águas (ANA); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

Além desses, o comitê contará com a presença de representantes de órgãos convidados, como os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; das Relações Exteriores; da Defesa; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Artur Hugen, com Marca Moraes/Ascom/MMA/Foto: Rosinaldo Machado/ Arquivo ARPA

Confira a portaria aqui