Eduardo Pinho Moreira, presidente pro tempore, abriu a plenária, e abordou o trabalho de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e posse do governador do estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, na presidência do Codesul

Segurança Pública foi o tema principal da reunião desta quarta-feira, 4, em Florianópolis, do Conselho de Desenvolvimento do Sul (Codesul), formado pelos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, para tratar de estratégias de desenvolvimento comuns.

O governador Eduardo Pinho Moreira, presidente pro tempore do Conselho, abriu a plenária, que abordou também o trabalho de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e a posse do governador do estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, na presidência do Codesul.

Além dos governadores de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, participaram o diretor presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Orlando Pessuti, representando o governo do Paraná e o diretor financeiro do BRDE, Odacir Klein, representando o governo do Rio Grande do Sul.

Proteção de fronteiras

No âmbito da Segurança Pública, uma das medidas apontadas como fundamentais foi a criação de núcleos de proteção nas fronteiras para evitar ações fomentadoras da criminalidade como a entrada de armas e drogas de outros países.

O esforço do Codesul no sentido de desburocratizar processos na esfera federal também é uma necessidade comum entre os gestores dos estados membros do Conselho. Um dos exemplos da morosidade que atrapalha as ações práticas do Executivo foi apontado por Eduardo Pinho Moreira. Ele relatou as dificuldades para a construção de uma unidade prisional em São Bento do Sul, por conta da demora na análise de documentos referentes à obra. “Estamos prontos para começar, tivemos a doação do terreno, feita por empresários locais, mas enfrentamos a burocracia federal”, explicou.

Como situações semelhantes ocorrem em outros estados participantes do Codesul, Moreira afirmou que será porta-voz do Conselho nas tratativas, em Brasília, envolvendo a liberação de entraves, principalmente no setor da Segurança Pública.

SC propor observatório

Outra proposta sugerida ao Codesul foi apresentada pelo secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, Alceu de Oliveira Pinto Júnior. Trata-se da criação de um observatório com foco na preservação da ordem e promoção da paz social. O secretário explicou que as forças de segurança atuariam de forma integrada abastecendo o observatório de informações.

A partir do conteúdo, seriam definidas as formas de atuação conjunta no enfrentamento da criminalidade com o uso da inteligência e da tecnologia para a redução dos índices da violência nos estados. “A integração nos fortalece e com essa troca de informações cria-se subsídios importantes para o trabalho do dia a dia e para entregar um bom serviço à sociedade”, observou o secretário.

Violência contra mulher

A reunião plenária do Codesul também contou com a apresentação da Comissão Permanente de Política para as Mulheres sobre a situação da violência envolvendo mulheres que estão em regiões de fronteiras dos estados. Luciana Azambuja, membro da comissão, explicou que foi realizado um diagnóstico que mostra o impacto financeiro da violência sobre os cofres públicos e dá suporte para a construção de um modelo de atendimento padronizado às mulheres buscando a melhoria da qualidade de vida. 

Novo presidente

Outro ato da reunião foi a posse do novo presidente do Codesul. O cargo que vinha sendo exercido pro tempore pelo governador Eduardo Pinho Moreira foi transmitido ao governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Ele fica à frente do Conselho por um ano. A gestão do Codesul é anual e intercalada entre os governadores dos estados membros.

“Assumo a missão de fortalecer essa integração e continuar lutando pelas bandeiras que temos em comum. Somos estados fortes, mas também temos nossos problemas”, disse o novo presidente reforçando uma das prioridades do Codesul que já está na pauta do Governo Federal: a criação de um fundo constitucional para os estados que integram o conselho. Os recursos seriam destinados ao atendimento dos principais gargalos de cada estado.

O novo presidente assinou também as resoluções designando os novos coordenadores das comissões permanentes e o novo secretário do Codesul.

Artur Hugen, com Secom/GSC/ Fotos: James Tavares / Secom