Consultoria gratuita na CIC de Caxias do Sul, quarta-feira (11), preparará entidades para audiência pública que discutirá valor da conta no dia 26

Sob o impacto dos mais de 19% de aumento na conta de luz propostos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Conselho de Consumidores da RGE promove na próxima quarta-feira (11), na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, um encontro para detalhar todo o atual processo de Revisão Tarifária.

O índice ainda não é definitivo e pode ser discutido. Para que as entidades que representam contribuintes das classes residencial, industrial, comercial, rural e do poder público entendam melhor o quê e como questionar na audiência pública marcada para o dia 26 de abril, a entidade fará uma sessão preparatória com sua consultoria, de forma gratuita.

O encontro será na sala de capacitação empresarial da CIC de Caxias do Sul, às 18h de quarta-feira (11). Mais informações e inscrições estão disponíveis pelo e-mail desenvolvimento.sustentavel@cic-caxias.com.br ou pelo telefone (54) 3218.8068.

Consultor do Conselho de Consumidores da RGE (CCRGE), especializado em regulação do setor energético, com experiência em mais de 25 processos de revisão tarifária, o engenheiro Jenner Ferreira apresentará o contexto do cenário proposto pela Aneel para os consumidores dos 255 municípios atendidos pela RGE: a composição do aumento pedido pela distribuidora, os problemas bloco a bloco e as oportunidades de questionamento. Também haverá espaço para respostas às dúvidas dos participantes.

“Vamos oferecer subsídios para cada entidade despertar para as questões que mais lhe atingem e estruturar sua apresentação para a audiência pública do dia 26. É preciso chegar lá muito bem preparado para o debate. E a sociedade precisa se dar conta do tamanho do impacto deste aumento de tarifa na vida de todos”, alerta o presidente do CCRGE, Claiton Gaieski Pires.

Um dos pontos que gera maior questionamento por parte da entidade refere-se ao índice de remuneração dos investimentos realizados pela RGE desde a última revisão, há quatro anos. O juro determinado pela Aneel e embutido na conta de luz de cada unidade consumidora, seja pessoa física ou jurídica, representa a maior fonte de receita das concessionárias.

A expectativa era de que, mantida a fórmula de cálculo estabelecida em 2014, a taxa fosse reduzida de 8,09% para 7,5%. Contudo, num movimento considerado surpreendente pelo Conselho de Consumidores da RGE, a agência reguladora alegou mudança de comportamento no mercado, alterou a regra que previa a adoção de outra fórmula de cálculo, antecipou nova discussão para 2019 e manteve o percentual elevado. A despeito das sucessivas quedas na taxa de juros no país.

“No Mato Grosso, por exemplo, dos 10,64% fixados no aumento, a remuneração do capital corresponde a 7,8%. As distribuidoras dizem que, em média, este impacto não passa de 3% na tarifa. Mas depende muito do que foi investido. Por isso é tão importante avaliar o que a RGE realizou no período. E agora é o momento de fazer isso”, explica o consultor Jenner Ferreira.

O aumento na conta de energia elétrica dos consumidores atendidos pela RGE começará a vigorar em 19 de junho. Para a classe de consumidores B1 (residenciais), o incremento médio previsto é de 19,73%; para a alta tensão (indústria), de 19,05%; e para a baixa tensão (pequenos comércios), de 19,77%. Contudo, até a audiência pública agendada para o dia 26 de abril, em Caxias do Sul (local e horário ainda a serem definidos e divulgados pela Aneel), ainda há margem para discussão.

Segundo o presidente do Conselho de Consumidores da RGE, o encontro preparatório da próxima quarta-feira (11), na CIC de Caxias do Sul, pode embasar, por exemplo, o movimento de alguma entidade com respaldo jurídico - na questão dos juros, por exemplo.

“As pessoas que estão indignadas com a situação e querem se manifestar, que aproveitem esta oportunidade de entender o processo e estruturar seus argumentos. Porque um aumento desta magnitude tem potencial para travar a economia de todas as cidades. Precisamos que a sociedade se una neste momento e se manifeste, de preferência com embasamento técnico, e nos ajude a fiscalizar”, conclui Claiton Gaieski Pires.

Artur Hugen, com AI/Gabriel Aguiar Izidoro/Fotos: Divulgação

O que: encontro preparatório para audiência pública de Revisão Tarifária na área da RGE

Quem: a iniciativa é do Conselho de Consumidores da RGE em parceria com a CIC de Caxias do Sul.

Quando: quarta-feira (11), às 18h

Onde: CIC de Caxias do Sul (sala de capacitação empresarial)

Participação: gratuita, com vagas limitadas

Informações e inscrições: pelo e-mail desenvolvimento.sustentavel@cic-caxias.com.br ou pelo telefone (54) 3218.8068, com Francine

Saiba mais

Os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica foram instituídos pela Lei Federal 8.631/1993. Desde 2016, obedecem à Resolução Normativa 451/2011 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São organizações sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, designadas para defender os interesses individuais e coletivos dos consumidores de energia elétrica e orientar, analisar e avaliar questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, tarifas e adequação dos serviços prestados pelas respectivas concessionárias.

O Conselho de Consumidores da RGE (CCRGE), instituído em 13 de maio de 1998, representa consumidores nos 255 municípios da área de concessão da RGE, no Rio Grande do Sul. O grupo é composto por representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Federação Riograndense de Associações Comunitárias e de Moradores de Bairros (Fracab).