Encontro vai ocorrer nos dias 10 e 11 de abril. Entre os assuntos a serem discutidos está a declaração da Assembleia sobre o Combate à Violência contra a Mulher

Parlamentares da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa participam, nos dias 10 e 11 de abril, na Câmara dos Deputados, da reunião da Comissão I - Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação, da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). A abertura do evento será no dia 10, às 10 horas, no plenário 9 do Anexo II da Casa.

Participarão do encontro deputados e deputadas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Entre os assuntos a serem discutidos estão a alteração do estatuto da AP-CPLP para instalação do Secretariado Permanente e a minuta de declaração da Assembleia Parlamentar sobre o Combate à Violência contra a Mulher. Também deve ser debatida a proposta da Assembleia Nacional de Angola para que a sede do órgão seja em Luanda.

A AP-CPLP é o órgão de coordenação entre os parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que reúne representações dos parlamentos de nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste.

São objetivos da Assembleia Parlamentar, entre outros, contribuir para o fortalecimento da democracia; promover e defender os direitos humanos; combater todos os tipos ilícitos de tráfico; e promover o intercâmbio de experiências entre os respetivos parlamentos, deputados e funcionários, assim como organizar ações de cooperação e solidariedade entre os parlamentos nacionais dos estados membros da Comunidade.

Artur Hugen, com Agência Câmara/Foto: Divulgação