Ferramenta lançada pelo governo ampliar e simplifica acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo Estado, afirma o governador

Fazer compras, pagar contas, chamar um transporte, trabalhar. Se as pessoas já fazem quase tudo pelo celular, por que tem que ser diferente com o serviço público? Esta foi uma das inquietações que fizeram o governo gaúcho criar um aplicativo para reduzir a burocracia e aumentar a agilidade das secretarias e órgãos estaduais. Como o próprio nome diz, o App Facilita RS chega para ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo Estado.

O lançamento oficial foi na manhã desta segunda-feira (16), no Palácio Piratini, em solenidade com o governador José Ivo Sartori, diversos secretários de Estado e outras autoridades. Pelo caráter inovador, que coloca os serviços públicos na palma da mão do contribuinte, o aplicativo foi o principal destaque do evento. Mas está longe de ser a única ação para modernizar o RS. Justamente por isso, o governador e os secretários explicaram que o aplicativo é fruto de uma política muito maior, que vem sendo implementada desde 2015 e que tem três grandes objetivos: desburocratizar os processos, integrar os órgãos estaduais e inovar com tecnologia.

Para o chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, é uma mudança de cultura. "E não só na teoria, mas já com resultados práticos. É a cultura da digitalização do governo, de fato. Estamos consolidando o que foi feito até aqui e estabelecendo uma nova cultura. E o mais importante: com foco no cidadão".

O diretor-presidente da Procergs, Antônio Ramos Gomes, foi na mesma linha. "Temos que nos adaptar às mudanças. Assim como a Procergs fez e faz serviços para o Estado, agora tem que começar a fazer serviço para o cidadão. Porque a modernização do Estado passa por um governo digital. Na medida em que o cidadão já é digital, ele quer ter um governo digital".

O App Facilita RS já está disponível para download gratuito na loja Google Play, via celular, tablet ou outras plataformas digitais. Na Apple Store, entrará nos próximos dias. Acessível e prático, o aplicativo funciona como um grande centralizador, onde o cidadão pode acessar, em um único lugar, todos os serviços digitais já oferecidos pelo Estado - além daqueles que forem surgindo com o aperfeiçoamento da tecnologia.

Comunicação transparente

A secretária de Comunicação, Isara Marques, lembrou que a política e o aplicativo Facilita RS são exemplos concretos da conduta de transparência adotada pelo governo Sartori. "São ações que aumentam a transparência e a democratização da comunicação. Contribuem muito para o trabalho dos jornalistas no acesso aos dados do governo".

O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Josué Barbosa, explicou que as ações de modernização estão em constante aperfeiçoamento. "Todos os serviços que foram incluídos no aplicativo Facilita RS são os que estão prontos até o momento. Nós temos uma agenda de novidades, que inclui todas as secretarias e órgãos, que nós devemos implementar até o fim do ano".

A meta do governo é disponibilizar, progressivamente, plataformas digitais para o autoatendimento e o agendamento eletrônico para agilizar aqueles serviços que ainda exigem a presença do cidadão. Assim, os usuários podem encaminhar e acompanhar o andamento de suas solicitações pelo aplicativo. Isso inclui uma série de serviços ligados às secretarias estaduais e aos órgãos públicos com muita demanda, como Detran e Corsan, só para citar alguns exemplos. Além de facilitar a vida de quem busca o atendimento, a nova ferramenta não gera custos para o Estado.

A economia, aliás, foi um dos pontos destacados pelo governador. "Ao centralizar todos os serviços digitais já oferecidos pelo Estado e contribuir para diminuir a burocracia, o aplicativo melhora a vida do cidadão e gera economia para o Tesouro. Essa política pública e esse aplicativo são mais uma semente nessa grande transformação que estamos promovendo na administração pública do RS. Estamos mexendo na estrutura do Estado para que os serviços públicos cheguem com qualidade especialmente para aquelas pessoas que mais precisam. As mudanças nem sempre são reconhecidas pela sociedade. Mas não estamos aqui para receber aplausos. Estamos aqui para resolver os problemas e construir um futuro melhor para as próximas gerações".

Sartori ainda lembrou o caráter coletivo do Facilita RS: "O mais importante é que esta mudança junta todas as secretarias e todos os órgãos". A política e o aplicativo Facilita RS fazem parte da modernização administrativa que o governo vem promovendo desde 2015 e que já trouxe uma série de avanços. Entre as inovações tecnológicas já em funcionamento, estão o Pilas R$ (permite verificar e fiscalizar, em tempo real, as despesas e receitas do governo do Estado), o DOE Online, a Junta Comercial Digital, a Carteira Nacional de Habilitação Digital, o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), o Aplicativo de Balneabilidade do Litoral e o PROA (para procedimentos internos).

Confira os novos serviços digitais:

- Agendamento da Reavaliação, da Farmácia de Medicamentos Especiais (Porto Alegre): é o procedimento periódico necessário para que todos os pacientes apresentem os documentos exigidos pelo Ministério da Saúde para garantir o fornecimento dos medicamentos pelo Estado e MS. Agora, o paciente poderá usar o aplicativo para agendar o atendimento com o farmacêutico. A primeira implantação será em Porto Alegre, beneficiando cerca de 24 mil pacientes. Haverá agenda aberta a partir de maio.

- Defesa de Autuação Eletrônica, do Detran RS: vai permitir que o cidadão entre, de forma eletrônica, com defesa de atuação por infração de trânsito. Assim, evitará o deslocamento do cidadão para a interposição de defesa. A estimativa é de mais de cinco mil encaminhamentos por mês.

- Dívida Ativa, do Detran RS: vai permitir a consulta e a emissão de guias de pagamento de dívidas com o Detran, facilitando a regularização.

- Prontuário do Condutor, do Detran RS: vai disponibilizar eletronicamente o prontuário do motorista na central de serviços, evitando a necessidade de deslocamento para fazer a requisição. Cerca de cinco milhões de condutores serão beneficiados.

- Informações de Veículos em Depósito, do Detran RS: vai permitir o acompanhamento da localização de veículos recolhidos para depósitos. Beneficiará cerca de seis milhões de pessoas.

- Retorno ao Cliente, da Corsan: todas as 31 solicitações (por exemplo, de conserto de vazamento de água) que podem ser feitas pelo Call Center da Companhia agora terão retorno por meio de SMS ou e-mail. O cliente será informado sobre a abertura e a conclusão do chamado. Atualmente, o Call Center faz mais de 760 mil atendimentos por ano.

Artur Hugen, com Secom/GRS/ Fotos: Luiz Chaves/Palácio Piratini