Um deles tem objetivo de promover, nas escolas, a cultura de paz e o combate à violência. O outro inclui o tema educação alimentar e nutricional nas disciplinas de Ciências e de Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio

Dois projetos que tratam de educação estão na pauta do Plenário nesta semana. Um deles tem objetivo de promover, nas escolas, a cultura de paz e o combate à violência. O outro inclui o tema educação alimentar e nutricional nas disciplinas de Ciências e de Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 171/2017 inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura de paz e medidas de conscientização, prevenção e combate à violência. O projeto, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A intenção é combater todas as formas de violência nas escolas.

Dados do Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas, feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais em parceria com o Ministério da Educação, apontam que 69,7% dos jovens afirmam terem visto algum tipo de violência dentro da escola, seja agressão verbal ou física, discriminação, bullying, furto, roubo ou ameaças.

Alimentação

Já o PLC 102/2017 inclui nos currículos escolares o assunto educação alimentar e nutricional. O tema deverá fazer parte da disciplina de Ciências, no ensino fundamental, e de Biologia, no ensino médio. De acordo com o autor do projeto, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), a ideia é contribuir para reduzir a obesidade infantil, além de assegurar informações sobre alimentação saudável aos cidadãos desde novos.

O texto foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na forma do substitutivo do relator, senador Pedro Chaves (PRB-MS). Para ele, o tema é de grande importância, já que adultos com pouca formação ou com hábitos alimentares inadequados terminam por reforçar o interesse de crianças e adolescentes por uma dieta pouco nutritiva.

Argentina e Paraguai

Também podem ser votados pelo Plenário uma Emenda (ECD 1/2009) da Câmara ao PLS 55/2005, que cria o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Argentina, a ser comemorado em 30 de novembro, e o PDS 17/2018, que aprova o acordo entre Brasil e Paraguai para a construção de uma ponte sobre o Rio Paraguai, entre a cidades de Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai), assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Dirceu Mathias/Prefeitura de Bertioga