A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial promove na quarta-feira (25), a partir das 14h30, audiência pública interativa para discutir a melhoria do ambiente de negócios no Brasil com base nas convenções internacionais sobre o tema.
Foram convidados para participar do debate o presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, Walfrido Jorge Warde Jr., o superintendente Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cassio Borges, e o representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Felipe Fabro.
A comissão foi criada para examinar o PLS 487/2013, apresentado pelo então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), para a reforma do Código Comercial.
Com 11 senadores titulares e 11 suplentes, o colegiado é presidido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) e tem como relator o senador Pedro Chaves (PRB-MS). O vice-presidente é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
A reunião ocorrerá na sala 19 da Ala Alexandre Costa do Senado. Os internautas já podem enviar perguntas, críticas e sugestões para a audiência pelo site do programa e-Cidadania ou por meio do Alô Senado (0800 612211).
Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Marcos Oliveira/AS
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19 de Novembro, 2024 às 23:56