Celso Maldaner faz ajustes ao texto, principalmente, reduzir divergências

O relator do projeto de autonomia do Banco Central na Câmara, Celso Maldaner (MDB-SC), apresentará um substitutivo com ajustes ao texto original encaminhado pelo BC ao Congresso. A nova proposta, que deve ser apresentada na semana pós-feriado do Dia do Trabalhador, busca reduzir as divergências entre congressistas.

Maldaner trabalha junto com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) para aprovar o texto na Casa. Maia tem desempenhado esforços pessoais para avançar com pautas econômicas no Congresso. Na última 3ª feira (24.abr.2018), ele recebeu líderes e dirigentes do BC na residência oficial da Câmara. Além da autonomia do BC, discutiram também o projeto que amplia o acesso das instituições financeiras ao cadastro positivo, travado há semanas no plenário.

Na 3ª (24.abr), Maia negou que o projeto de autonomia receberia substitutivos. Segundo ele, “não há necessidade para alterar o texto que já tem acordo de urgência“.

Dúvidas no BC

O deputado Maldaner afirmou que as lideranças do BC seguem com dúvidas em relação ao mandato da diretoria. “Eles vão ter 1 mandato de 4 anos, mas vai entrar em vigor só no próximo governo. O presidente eleito ja vai poder escolher toda a diretoria“.

Maldaner ressaltou que, mesmo com a autonomia, o BC seguirá com a missão de cumprir as regras estabelecidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

O Projeto

Diretores do BC e congressistas utilizam atualmente 1 projeto-base para negociar os pontos da nova lei. De acordo com o documento, o Banco Central não terá vínculos com ministérios, seja através de tutela ou subordinação hierárquica. O banco também teria autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira.

Em relação à orçamentos, o texto prevê que a movimentação financeira relativas às despesas do BC não poderá ser superior à média dos limites hoje aplicados nos órgãos de administração federal.

O projeto também determina que o BC seja comandado por 8 diretorias e 1 presidente. Os nomes serão indicados pelo presidente da República e deverão ser submetidos à aprovação do Senado, tal qual ocorre atualmente.

Os membros diretores do BC poderão ser exonerados do cargo por enfermidade, condenação na justiça, mau desempenho e por infração grave no exercício de suas funções. Nos 2 últimos casos, a exoneração deverá ser aprovada por maioria absoluta do Senado.

Os mandatos de presidente do banco terão início no dia 1º de março do 2º ano de mandato do presidente da República, com duração de 4 anos.

Os diretores também terão 4 anos de mandato, mas o início de sua gestão difere da do presidente. A cada ano, 2 diretores tomarão posse no dia 1º de março, o que permite 1 escalonamento da diretoria.

Artur Hugen, com Poder360/Foto Sérgio Lima/Poder360º