Eunicio conversa com lideranças indígenas sobre necessidade de debater projeto que cria Lei Geral de Licenciamento Ambiental

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta semana, lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre, que reúne anualmente em Brasília representantes de etnias de todos os estados brasileiros.

— Viemos trazer uma agenda sobre os projetos que tramitam no Senado com relação a licença ambiental. Estamos preocupados. O PLS 168/2018, que trata do assunto, pode prejudicar o meio ambiente — disse o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Ipib) Mário Nicácio.

A proposta, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), institui a avaliação ambiental estratégica e cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, estabelecendo normas gerais para a autorização de atividades ou empreendimentos que utilizem recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou que possam causar degradação do meio ambiente. O texto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

— É um texto que não está sendo discutido amplamente com os povos indígenas. Nós viemos mostrar nossa preocupação ao presidente do Senado. A proposta  pode prejudicar os índios e tem que ser debatida — explicou Nicácio.

De acordo com ele, o presidente do Senado se mostrou disposto a colocar o assunto em uma ampla discussão com os povos indígenas.

— Assim, vamos poder dialogar de forma pacífica em relação a esse projeto de lei que vai ter grande impacto na vida de todos nós — disse Nicácio.

Artur Hugen, com Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado/Foto: Marcos Brandão