Com a presença de deputados estaduais, prefeitos e vice-prefeitos no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, dez projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa, foram homologados e entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial

Nove leis que incentivam a cultura e o turismo do interior do estado e uma que institui uma homenagem aos policiais civis e militares mortos em serviço foram sancionadas nesta terça-feira (8) pelo governador José Ivo Sartori. Com a presença de deputados estaduais, prefeitos e vice-prefeitos no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, dez projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa nos dias 27 de março e 10 de abril foram homologados e entram em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial.

Ao lado dos parlamentares autores das propostas o governador Sartori cumprimentou pela valorização da cultura regional. "Estas leis reconhecem a importância histórica, turística e cultural de regiões que são tão características do nosso estado", saudou. 

Sartori destacou que, independente das eleições de outubro, o governo não vai deixar de fazer propostas à Casa Legislativa. "É nossa obrigação tomar atitude e fazer apresentação de propostas". Aos colegas dos executivos municipais, o governador destacou a importância de modernizar não só o Estado, mas também as cidades. "Tem que ter cuidado, planejamento para fazer as mudanças possíveis. É inadimissível não se fazer gestão nos dias atuais", afirmou Sartori.

Artur Hugen, com Secom GRS/ Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

Abaixo os projetos sancionados:

PL 56/2017 - Lei que reconhece como relevante interesse cultural do Estado o Roteiro Turístico Caminho das Missões, de autoria do deputado Eduardo Loureiro;

PL 476/2015 - Lei que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o "Natal Esperança", no município de Espumoso, de autoria do deputado Eduardo Loureiro;

PL 192/2016 - Lei que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o "Canto Missioneiro da Música Nativa", do município de Santo Ângelo, do deputado Eduardo Loureiro;

PL 64/2017 - Lei que declara o município de Imigrante como "A Terra dos Imigrantes", do deputado João Fischer;

PL 161/2016 - Lei que institui os dias estaduais em homenagem ao Policial Civil e ao Policial Militar, Mortos em Serviço, e os inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, da deputada Liziane Bayer;

PL 139/2017 - Lei que institui a Rota Turística Ferradura dos Vinhedos, do deputado Luiz Fernando Mainardi;

PL 63/2017 - Lei que declara o município de Palmeira das Missões, "Berço da Erva-Mate", de autoria do deputado Missionário Volnei;

PL 382/2017 - Lei que dispõe sobre a Criação do Museu do Agronegócio, a ser construído no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, de autoria do deputado Sérgio Turra;

PL 58/2017 - Lei que institui a Rota Turística Vale do Caí, do deputado Tiago Simon;

PL 95/2016 - Lei que denomina Rodovia Raul José Raymundi, o trecho da ERS-467, que liga o município de Ibiaçá até o entroncamento com a ERS-126, de autoria do deputado Vilmar Zanchin.

Presenças

Participaram da solenidade os deputados estaduais Eduardo Loureiro, João Fischer, Juvir Costella, Liziane Bayer, Luiz Fernando Mainardi, Missionário Volnei, Tiago Simon e Vilmar Zanchin; o chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú; o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein; o secretário adjunto de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, André Kryszczun; prefeitos e vice-prefeitos do interior do estado.

Viagem Segura no Dia das Mães busca menos mortes no trânsito

Com grande movimento nas estradas, o fim de semana do Dia das Mães preocupa as autoridades de trânsito que preparam a 89ª edição da Viagem Segura. A data registra os piores índices de violência no trânsito entre os 15 feriados e festividades em que a operação é realizada.

Buscando retirar de circulação motoristas imprudentes e prevenir acidentes, a fiscalização intensiva começa à zero hora de sexta-feira (11) e se estende até a meia-noite de domingo (13).

Na operação do Dia das Mães de 2017, foram registradas 23 mortes nos três dias (7,6/dia). A pior média histórica foi em 2013, quando morreram 40 pessoas no período (13,3/dia).

A análise estatística dos feriados e datas comemorativas de 2007 a 2017 aponta que o final de semana do Dia das Mães (incluindo a sexta-feira, quando há intenso deslocamento) tem média de 8,6 mortes por dia. O número é maior que o geral de todos os feriados (6,5) e maior até mesmo que a média dos finais de semana normais (7,2). Ou seja, a cada 2 horas e 47 minutos, uma pessoa perde a vida no trânsito, nesse período.

A maioria das ocorrências acontecem no domingo e o turno da noite é o que concentra o maior número de óbitos (38,8%). Quanto aos locais em que ocorrem os acidentes fatais, destacam-se os municípios de Porto Alegre (19), Passo Fundo (13), Pelotas e Canoas (com 10 cada). 63% das mortes acontecem nas rodovias e as que têm maior número de vítimas são a BR-116, com 21 mortes nos 11 anos, BR-386, com 19 óbitos, e as BRs 287 e 392, com 11 ocorrências.

Ação educativa na rodoviária e Megablitz em Porto Alegre

Na manhã de sexta-feira (11), servidores do Detran RS, da PRF, da ANTT e da EPTC, acompanhados de integrantes do Lions Club e do Instituto da Mama, promovem ação educativa na estação rodoviária, alertando para a importância da utilização do cinto de segurança nos ônibus. Além disso, como já é tradicional na capital, haverá Megablitz à noite, somando os esforços da Polícia Civil e dos agentes da Balada Segura à Viagem Segura.

Sobre a Viagem Segura

Um dos principais programas de segurança no trânsito do RS, a Operação Viagem Segura reúne órgãos de fiscalização e instituições parceiras para prevenir acidentes nos feriados e principais datas comemorativas. Polícia Rodoviária Federal (PRF), Brigada Militar (BM), Comando Rodoviário da BM (CRBM), Detran RS e Polícia Civil reforçam a fiscalização e promovem ações de conscientização com o apoio da ANTT, Dnit, Cetran RS, Daer, EGR e Famurs, além de representantes da sociedade civil organizada, como o Lions Club e o Instituto Zero Acidente.

Desde o feriado de Proclamação da República de 2011 já foram realizadas 88 operações, com mais de 5,3 milhões de veículos fiscalizados e 199,3 mil testes de etilômetro aplicados. Foram registradas mais de 934,7 mil infrações, sendo 18,4 mil autuações por embriaguez, incluindo as recusas ao teste do bafômetro. A fiscalização também recolheu 88,3 mil veículos e mais de 24 mil CNHs.

Artur Hugen, com Secom GRS/ Foto: Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini