O Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo, Bob Santos e o deputado Herculano Passos, presidente da Fren Tur

O Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo, Bob Santos, que, até então, exercia o cargo de secretário-executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do Congresso Nacional, tomou posse ontem, 15.

Presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), a FrenTur  é formada por 239 deputados e senadores e representa os 52 segmentos do turismo dentro do parlamento brasileiro. Em 2016, com forte mobilização do trade, articulada pelo então secretário Bob Santos, a FrenTur indicou o Deputado Herculano Passos para presidir a Comissão de Turismo da Câmara Federal.

A indicação foi acatada pelo seu então partido PSD, que, por sua vez, o escolheu para concorrer ao cargo. O parlamentar foi eleito por unanimidade pelos membros do colegiado. Em 2017, a FrenTur também ‘emplacou’ Herculano como presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, que busca regulamentar serviços como AIRBNB e Uber, oferecidos por meio de plataformas digitais.

Graduado em direito pela Universidade do Distrito Federal e especializado em Orçamento Público, Direito Público e Processo Orçamentário, Bob Santos é natural de Brasília e trabalha na Câmara Federal há 27 anos, 25 destes atuando junto à Bancada Paulista. Sob sua coordenação, e presidência do deputado Herculano, a FrenTur atuou ou tem atuado em questões como:

Regulamentação dos Jogos de Azar (com foco nos cassinos em complexos integrados de lazer);

Direitos Autorais (para isentar os hotéis da cobrança de direitos autorais sobre a programação de rádios e televisores dos quartos);

Flexibilização dos vistos para turistas estrangeiros entrarem no Brasil (Canadá, Austrália, EUA e Japão);

Trabalho intermitente (permite a contratação por jornada em escala móvel);

Lei da Gorjeta (passou a integrar a folha de pagamento dos trabalhadores);

Gorjeta nos casos de Micro e Pequenas Empresas (retira a arrecadação com gorjetas da receita bruta para fins de tributação);

Isenção de Pis e Cofins para cruzeiros marítimos;

Plano Brasil + Turismo e Lei Geral do Turismo (trata sobre a transformação da Embratur em agência, da abertura do capital das empresas aéreas, além da modernização da LGT).

Bob Santos assume o cargo no lugar de Teté Bezerra, que foi nomeada presidente da Embratur, na semana passada. A posse está marcada para às 14:00, na sala de reuniões do Gabinete do Ministro, Edifício Sede do Ministério do Turismo, Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 3º andar, Brasília – DF.

Artur Hugen, com Jane Santin/AI/Gabinete do deputado/Foto: Divulgação