Integrando o Fórum, Dalirio cobra, mais uma vez, recursos para ampliação do Aeroporto de Navegantes

O senador Dalirio Beber (PSDB-SC), representou o Senado Federal, em audiência com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, entidades filantrópicas de todo o país, e lideranças da Câmara dos Deputados. “Solicitamos que o governo federal mantenha o repasse de 10% dos recursos arrecadados, através de premiações de títulos de capitalização, para entidades filantrópicas de todo o país”, disse o senador.

As entidades e os parlamentares querem a garantia da execução do que consta na Circular 569, publicada em 2 de maio de 2018, que garante às entidades, como Apaes de todo o Brasil e hospitais filantrópicos, a segurança jurídica para continuar a receber estes recursos.

“O repasse é feito com total transparência e é vital para a sobrevivência dessas instituições. O corte destes recursos geraria um impacto nacional violento para essas entidades, que já trabalham com dificuldades”, completou o senador.

A Circular 569 da Susep entrara em vigor em 120 dias contados da sua publicação, para ajustar os dispositivos à prática do mercado, com destaque a modalidade: Filantropia Premiável, bem como a previsão de premiação instantânea, modalidade típica de loteria, que ora se incorpora também para ser utilizada nos títulos de capitalização.

A utilização de títulos de capitalização para a captação de recursos por entidades filantrópicas já é uma prática utilizada por diversas instituições de referência no país, como a Federação Nacional das Apaes, Cruz Vermelha Brasileira e Hospitais Filantrópicos.

Integrando o Fórum, Dalirio cobra, mais uma vez, recursos para ampliação do Aeroporto de Navegantes

O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) integrou a bancada catarinense, nesta semana, em audiência com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, Antônio Claret de Oliveira, para pedir urgência, mais uma vez, nas reivindicações para melhoria e expansão do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes.

Para o senador, o estado, e principalmente toda a grande região que se utiliza do aeroporto, “não pode ficar à mercê da ausência de uma política efetiva na área atualizada para cargas e passageiros”.

“O Aeroporto de Navegantes tem uma localização estratégica, atendendo todo o potencial da indústria, comércio, e turismo da região do Vale do Itajaí e Alto Vale. Levamos, em janeiro de 2017, o então ministro dos Transportes, Maurício Quintela, para conhecer essa realidade. A bancada catarinense se uniu e indicou R$ 40 milhões para desapropriação, de um total de R$ 150 milhões. Oferecendo, assim, ao executivo, um instrumento para viabilizar a desapropriação, que afeta muitos moradores. Não recebemos esse recurso, lamentavelmente. São famílias que estão lá, dez, doze anos, sem poder dispor da sua propriedade pública para uma infraestrutura que é extremamente necessária. Tem que ter uma solução”, destacou o senador, dizendo também que o Fundo Nacional da Aviação Civil – FNAC tem R$ 5,9 bilhões, que não pode ser utilizados na desapropriação. “Já apresentamos projeto de Lei no Senado Federal, dizendo claramente que os recursos do FNAC podem ser usados para desapropriação”, enfatizou.

Na oportunidade, o Fórum Parlamentar Catarinense, liderado pelo deputado Jorginho Melo, e os demais presentes, solicitaram a liberação dos R$ 80 milhões, previstos através do Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 27 de janeiro de 2017, pelo então ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, em evento realizado em Navegantes.

O acordo previa a liberação de três parcelas de R$ 40 milhões, uma por ano até 2019, e a última, em 2020, de R$ 30 milhões, totalizando um repasse de R$ 150 milhões. O fato é que, até o momento nenhuma parcela foi repassada, nem a do ano passado, que é justamente, a indicada pela bancada catarinense.

Para o presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, união dos parlamentares é vital para que essas ações se concretizem. “Os movimentos da Infraero já surtem efeitos, o terminal de cargas do Aeroporto de Navegantes já está acordado, em parceria com a iniciativa privada. A saída dos investimentos totais, na minha visão, é pela concessão com investimentos”, disse Claret.

Para o senador, a prioridade deve sair do papel, se não pela concessão, pelo governo federal. “Gostaríamos que a Infraero leve ao Ministério dos Transportes e à Presidência da República, o Aeroporto de Navegantes como prioridade, e urgente!

Queremos garantir não só o terminal de cargas e passageiros, mas também o terreno que poderá expandir o aeroporto para as reais necessidades que o desenvolvimento de Santa Catarina exige e merece”, concluiu o senador.

Estiveram presentes o presidente do Fórum e deputado federal, Jorginho Melo; o presidente da Associação Empresarial de Navegantes (Acin); Rinaldo Luiz de Araújo; o prefeito de Navegantes, Emílio Vieira, entre outros.

Artur Hugen, com Leticia Schlindwein/AI/Fotos: Divulgação