Maia disse ter acertado com presidente, Eunício Oliveira, e com o líder do governo no Congresso, Andre Moura (PSC-SE), para que os recursos com a reoneração da folha de pagamentos sejam direcionados para compensar redução dos preços dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (22) um acordo com o governo federal para reduzir os preços do diesel e da gasolina.

Por meio das redes sociais, Maia disse que acertou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com o líder do governo no Congresso, deputado Andre Moura (PSC-SE), para que os recursos arrecadados com a reoneração da folha de pagamentos sejam inteiramente direcionados para compensar a redução dos preços dos combustíveis no País.

Maia explicou que existem negociações em andamento com o Ministério da Fazenda para que o governo concorde em zerar a alíquota da Cide-combustível a fim de reduzir os preços do diesel e da gasolina para os consumidores.

“Já fechamos acordo para que os recursos arrecadados com a reoneração da folha de alguns setores sejam para a redução do preço do diesel e estamos trabalhando junto com o governo para também zerar a Cide incidente sobre o diesel e a gasolina”, disse Maia no Twitter.

Na prática, ao aprovar a reoneração da folha de pagamentos, o Congresso aumentaria a arrecadação do governo federal, permitindo que os novos recursos sejam usados para compensar as perdas do Poder Executivo com a redução de impostos sobre o diesel e a gasolina.

O projeto que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados - Projeto de Lei 8456/17, do Executivo – está pronto para a pauta do Plenário.

Redução do ICMS

O presidente da Câmara disse ainda que os governadores também poderiam contribuir reduzindo a alíquota do ICMS – principal tributo estadual.

“Os estados são quem mais se beneficia com os aumentos de combustíveis, uma vez que o ICMS representa um percentual do valor do diesel e da gasolina. Na maioria dos estados, o ICMS está em 30%, 32%, o que impacta muito nos preços”, disse Maia.

Transporte de cargas

As medidas atendem a reivindicações de diversos setores da sociedade, especialmente o de transporte de cargas. Nesta segunda-feira, houve paralisações em todo o País em protesto contra os recentes aumentos do diesel.

Entidades como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) apoiam as paralisações. Elas afirmam que o diesel representa 42% dos custos do negócio e reivindicam isenção de impostos sobre o insumo.

Artur Hugen, com Agência Câmara dos Deputados/Foto/ACN/Divulgação

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-8456/2017