Eunício Oliveira comprometeu-se, com a senadora Ana Amélia(Progressistas-RS) e prefeitos gaúchos e paulistas, a pautar projetos que permitem municípios com menos de 100 mil habitantes acessar financiamentos nacionais e internacionais

O presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira, comprometeu-se, em audiência com prefeitos gaúchos e paulistas, nesta semana, a colocar em pauta projetos que permitem municípios com menos de 100 mil habitantes acessar financiamentos nacionais e internacionais para investimentos em áreas estratégicas.

A audiência foi requerida pela senadora Ana Amélia (Progressistas-RS).

Dois projetos sobre esse assunto tramitam no Senado: o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 199/2013, pronto para votação no Plenário, e o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2017, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos.

O primeiro susta resolução do Ministério do Planejamento que criou essa cláusula de barreira, enquanto o PRS propõe que consórcios de municípios possam contratar créditos nacionais e internacionais.

O presidente Eunício mostrou-se favorável ao PRS 31/2017 e orientou à senadora Ana Amélia e ao senador Airton Sandoval (MDB-SP) que monitorem o andamento dos projetos. A aprovação dessas propostas é demanda da Famurs e do Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, que promove encontro nos dias 14 e 15 de junho em Porto Alegre.

Atuação legislativa e no combate à corrupção rendem homenagem da Ajufe à senadora Ana Amélia

No lançamento da Agenda Político-Institucional 2018 da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), nesta semana, em Brasília, o presidente da entidade, Roberto Veloso, homenageou a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) pela sua “atuação a favor da sociedade brasileira e da democracia”.

– Não trabalho para receber prêmios, mas essas homenagens são sempre estimulantes e encorajadoras para continuar exercendo o mandato com mais empenho – disse a senadora.

A Agenda, que está na quarta edição, destaca 29 proposições que tratam, entre outros temas, da independência do poder Judiciário e do fortalecimento da magistratura, com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de combate à corrupção.

Artur Hugen, com AI/Gabinete/Fotos:Divulgação