Segundo o coordenador da CEXAGRI, deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), a proposta inicial do BNDES ainda poderá ser melhorada

A Comissão Externa Sobre o Endividamento Agrícola (CEXAGRI) se reuniu nesta semana, em Brasília, com representantes do governo federal, entidades de classe e instituições financeiras.

No encontro, o representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Victor Burns, apresentou as linhas gerais da proposta de composição de dívidas agrícolas.

A linha de crédito prevê dez anos para pagamento, com dois anos de carência e taxa de juros composta por TLP + 4,7% ao ano, o equivalente a 11%.

Segundo o coordenador da CEXAGRI, deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), a proposta inicial do BNDES ainda poderá ser melhorada. “Isso é uma situação que vai criar um alongamento, consequentemente um desembolso menor do produtor que, com a carência, vai poder reorganizar a vida dele fora do sistema financeiro, trazendo a dívida mais cara para dentro dos bancos. Nós vamos avançar ainda, talvez com um ano adicional de carência e mais dois anos de prazo”, destacou.

Para que a linha de crédito do BNDES seja operacionalizada na prática será necessária a publicação de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CNM), autorizando os bancos a tomar os recursos e fazer o dinheiro aos produtores. Nos próximos dias, técnicos dos ministérios da Agricultura, Fazenda, Banco Central e BNDES devem avançar nesses trâmites burocráticos. Está sendo estudado a criação de um seguro de crédito para os correntistas que não têm garantias para apresentar. A Comissão do Endividamento também está pedindo para que as perdas bancárias sejam contempladas pela linha de financiamento.

Presente ao encontro, o vice-presidente da Federarroz, Alexandre Velho, disse que um grande número de orizicultores poderá ser beneficiado com a linha do BNDES. “Tivemos uma reunião positiva, creio que avançamos. Nós argumentamos que precisaríamos de uma carência um pouco maior e de mais tempo de pagamento. Porque o arroz passa por um problema estrutural, de falta de renda. Para resolvermos isso demanda tempo”, explicou o dirigente.  

Repactuação de investimentos do BNDES

Outra boa notícia para os produtores rurais é a garantia da repactuação das operações de investimento junto ao BNDES. O represente da União Democrática Ruralista (UDR), Anísio Carossini, explica que governo está finalizando o pacote do Plano Agrícola 2018/19. “Tendo em vista a mudança da TJLP para TLP, isso dependia de equalização de uma resolução para adequar essas taxas. Diante disso, o BNDES não poderia repactuar suas dívidas de investimento, que estão paradas desde dezembro do ano passado. Nessa reunião tivemos a informação que a parte burocrática está sendo resolvida. Aí teremos a possibilidade de ampliação do alongamento dessas dívidas com investimentos”, comemorou Carossini.    

A Comissão Externa Sobre o Endividamento Agrícola apresentará no dia 13 de junho o relatório final dos trabalhos do colegiado, com os apontamentos e sugestões legislativas para o enfrentamento da grave crise de renda que atinge diversos segmentos do agronegócio.

Artur Hugen, com AI/Apolos Paz/Fotos: Divulgação