Maggi ressaltou o trabalho realizado pelo coordenador da comissão, deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS)

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, confirmou nesta semana, durante o lançamento do Plano Safra 2018/2019, a criação de uma linha de crédito voltada para a repactuação de dívidas agropecuárias. A proposta faz parte do esforço de articulação da Comissão Externa do Endividamento Agrícola (CEXAGRI) junto aos bancos oficiais.

No discurso realizado no Palácio do Planalto, Maggi ressaltou o trabalho realizado pelo coordenador da comissão, deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), e lembrou que setores como arroz, pecuária, aves e suínos quase passaram por uma catástrofe por conta da greve dos caminhoneiros. “Temos que estar prontos para socorrer e mediar estas questões. Chegamos a um entendimento, com a possibilidade de criar uma linha de refinanciamento com prazo bastante bom, para socorrer aqueles produtores que tiveram problemas específicos em determinada área”, destacou o ministro da Agricultura.

A proposta de composição de dívidas agrícolas terá recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A linha de crédito prevê dez anos para pagamento, com dois anos de carência e taxa de juros composta por TLP + 4,7% ao ano, o equivalente a 11%. Estes recursos não terão subsídio algum do governo federal. Segundo o coordenador da CEXAGRI, deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), a proposta inicial do BNDES ainda poderá ser melhorada. “Isso é uma situação que vai criar um alongamento, consequentemente um desembolso menor do produtor que, com a carência, vai poder reorganizar a vida dele fora do sistema financeiro, trazendo a dívida mais cara para dentro dos bancos. Agora, vamos trabalhar para reduzir a TLP junto à Comissão Mista do Orçamento”, destacou.

Para que a linha de crédito do BNDES seja operacionalizada na prática, será necessária a publicação resoluções do Banco Central (BC) e do Conselho Monetário Nacional (CNM), autorizando os bancos a tomar os recursos e fazer com que o crédito chegue aos produtores. Está em estudo a criação de um seguro de crédito para os correntistas que não têm garantias para apresentar. Também há uma solicitação da CEXAGRI para que as perdas bancárias sejam contempladas pela linha de financiamento. A Comissão Externa Sobre o Endividamento Agrícola apresentará no dia 13 de junho o relatório final dos trabalhos do colegiado, com os apontamentos e sugestões legislativas para o enfrentamento da grave crise de renda que atinge diversos segmentos do agronegócio.

Artur Hugen, com Apolos Paz/AI/Gabinete/Fotos: Divulgação